O jornal O Estado de S. Paulo publica hoje uma excelente matéria sobre política onde revela números que mostram a falência do sistema político brasileiro. Sem ter disputado nenhuma eleição, o recém-criado PSD já chega à Câmara Federal com 47 deputados.
Isto já é um fato que demonstra o absurdo deste sistema, mas o negócio é ainda pior: dos 47 deputados do PSD apenas 1 teve votos suficientes para se eleger por conta própria. Todos os outros 46 foram eleitos graças à soma da votação de seus antigos partidos. Ou seja, o PSD é formado na verdade por políticos que foram favorecidos pelo quociente eleitoral, outra medida muito discutível do sistema eleitoral brasileiro.
Este antigo problema da troca de partidos parecia ter sido resolvido por uma lei da própria Câmara, mas como os políticos brasileiros costumam fazer, seja por má-fé ou por serem mesmo maus legisladores, a lei podia ser burlada de uma forma que foi aproveitada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na criação de seu partido.
Por lei, com a mudança de partido o deputado perde o mandato, mas uma pequena cláusula permite a mudança se for para a criação de um novo partido. Foi aí que o prefeito Kassab lembrou que até pode ter crescido na política sob a proteção do tucano José Serra, mas foi feito mesmo é de barro malufista. Ou lama malufista, termo mais apropriado.
É também particularmente revelador da situação grave a que chegamos o fato da desmoralização do processo político vir do grande aliado de um político como Serra que — ao menos em teoria — como líder da oposição estaria aí para aprimorar a democracia.
Atualmente o PSD sofre alguma conseqüência de ser um partido nascido de um jeito que o faz parecer uma fraude. Recebe menos de 0,2% do Fundo Partidário porque é tratado como partido nanico pela Justiça Eleitoral, o que está muito certo: o financiamento público dos partidos é feito de acordo como o número de votos para a Câmara dos Deputados e o PSD não participou de nenhuma eleição. Sob o mesmo raciocínio, a bancada do partido não serve como base para o rateio da propaganda eleitoral gratuita. Pode ser que Kassab tenha que gritar muito rápido na TV: “Meu nome é Kassab!”.
Mas como vivemos no Brasil, estamos ainda no “pode ser”. Kassab e seus correligionários já entraram com uma ação que pede a redivisão do Fundo Partidário para o PSD abocanhar uma parte bem maior do que está previsto. Se o TSE acolher a ação de Kassab que favorece seu partido, então estará completada a avacalhação do sistema partidário brasileiro.
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POR José Pires
Isto já é um fato que demonstra o absurdo deste sistema, mas o negócio é ainda pior: dos 47 deputados do PSD apenas 1 teve votos suficientes para se eleger por conta própria. Todos os outros 46 foram eleitos graças à soma da votação de seus antigos partidos. Ou seja, o PSD é formado na verdade por políticos que foram favorecidos pelo quociente eleitoral, outra medida muito discutível do sistema eleitoral brasileiro.
Este antigo problema da troca de partidos parecia ter sido resolvido por uma lei da própria Câmara, mas como os políticos brasileiros costumam fazer, seja por má-fé ou por serem mesmo maus legisladores, a lei podia ser burlada de uma forma que foi aproveitada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na criação de seu partido.
Por lei, com a mudança de partido o deputado perde o mandato, mas uma pequena cláusula permite a mudança se for para a criação de um novo partido. Foi aí que o prefeito Kassab lembrou que até pode ter crescido na política sob a proteção do tucano José Serra, mas foi feito mesmo é de barro malufista. Ou lama malufista, termo mais apropriado.
É também particularmente revelador da situação grave a que chegamos o fato da desmoralização do processo político vir do grande aliado de um político como Serra que — ao menos em teoria — como líder da oposição estaria aí para aprimorar a democracia.
Atualmente o PSD sofre alguma conseqüência de ser um partido nascido de um jeito que o faz parecer uma fraude. Recebe menos de 0,2% do Fundo Partidário porque é tratado como partido nanico pela Justiça Eleitoral, o que está muito certo: o financiamento público dos partidos é feito de acordo como o número de votos para a Câmara dos Deputados e o PSD não participou de nenhuma eleição. Sob o mesmo raciocínio, a bancada do partido não serve como base para o rateio da propaganda eleitoral gratuita. Pode ser que Kassab tenha que gritar muito rápido na TV: “Meu nome é Kassab!”.
Mas como vivemos no Brasil, estamos ainda no “pode ser”. Kassab e seus correligionários já entraram com uma ação que pede a redivisão do Fundo Partidário para o PSD abocanhar uma parte bem maior do que está previsto. Se o TSE acolher a ação de Kassab que favorece seu partido, então estará completada a avacalhação do sistema partidário brasileiro.
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POR José Pires
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