Lula investe cada vez menos no setor aéreo

O governo Lula vem investindo, a cada ano, menos no setor aéreo do que o governo de Fernando Henrique Cardoso fez nos dois últimos anos de seu mandato. A informação é do jornal “Valor Econômico”, numa matéria muito bem fundamentada do jornalista Arnaldo Galvão.

Em 2005, o governo Lula fez seu maior desembolso nos três principais programas do setor: proteção ao vôo e segurança do tráfego aéreo, desenvolvimento da aviação civil e desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária. O montante foi de R$ 1,050 bilhão. Lula investiu menos que o governo FHC que, considerando valores corrigidos, liberou em 2001 a verba de R$ 1,060 bilhão e, em 2002, R$ 1,169 bilhão.

A matéria ressalta que houve um forte movimento de passageiros nos aeroportos. Em 2005, o aumento foi de 16,17%. O ano anterior já tinha registrado aumento de 16,13%.

Os três principais programas do setor aéreo, citados acima, estão sob a gestão do Comando da Aeronáutica (Ministério da Defesa) e não incluem os investimentos da estatal Infraero.

Para este ano o Orçamento Geral da União prevê R$ 999,8 milhões. O valor é novamente inferior ao que foi gasto em 2002, último ano da gestão FHC.

Segundo o “Valor Econômico”, ao analisar os números do orçamento, o economista e consultor da organização não-governamental Contas Abertas, Gil Castello Branco citou um trecho de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 16 de dezembro de 2006, os ministros daquela corte afirmaram que "o chamado apagão aéreo nada mais é do que uma sucessão de equívocos quanto aos cortes nas propostas orçamentárias elaboradas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), contingenciamento de recursos para o setor, indolência em relação às necessidades de expansão e modernização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab) e quanto à ineficiente política de alocação de recursos humanos”.

Conforme noticiou o jornal, apesar da recomendação assinada pelo então ministro da Defesa, embaixador José Viegas, o Decea teve seu orçamento rebaixado.

Advertido pelo Decea, o governo Lula respondeu através da Casa Civil, em agosto de 2005, que "a política de contingenciamento de recursos não prevê exceção, sendo esta uma posição definitiva do governo".
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POR José Pires