quarta-feira, 5 de março de 2008

Políticos custam os olhos da cara

Sabemos que a democracia brasileira é de má qualidade. Mas é mais chato ainda constatar que ela está cada vez mais cara. A ONG Transparência Brasil já havia mostrado que os parlamentares federais brasileiros custam mais aos bolsos dos contribuintes que parlamentares de outros países, incluindo os do grupo dos mais ricos, como Alemanha, Canadá, Espanha, França, Grã-Bretanha e Itália. Ou seja, democracia cara assim nem na Europa.

Dentre os países pesquisados, o único que gasta mais que o Brasil com seu legislativo são os Estados Unidos. E mesmo assim, levando em conta o peso econômico de cada um, a diferença não é muita: de R$ 6.068.072.181,00 para R$ 10.215.609,73. O estudo também comprovou que o Congresso brasileiro gasta mais até que países da América do Sul, como Argentina e Chile.

Em 2007, cada mandato de cada um dos 594 parlamentares federais brasileiros custou quase quatro vezes a média do gasto dos parlamentos europeus e do canadense.

Acharam muito? Pois agora outro estudo da Transparência Brasil mostra que o custo por parlamentares de assembléias estaduais e câmaras de vereadores é maior do que dos deputados federais.

O projeto Excelências, que traz os novos números com a comparação entre os orçamentos deste ano e do ano passado, foi lançado em 2006, para as eleições daquele ano, tornando-se referência obrigatória para informações sobre parlamentares e Casas legislativas nas esferas federal e estadual. A partir deste ano o projeto incorpora dados sobre as Câmaras Municipais de capitais de estados.

O controle de gastos inexiste na maioria das Casas legislativas. Três quartos terão em 2008 orçamentos superiores aos do exercício anterior, contando a inflação. E notem que é um crescimento sobre o que já era caro: outro levantamento da Transparência Brasil, divulgado em 2007, já mostrava que os moradores das capitais brasileiras gastaram, em média, R$ 115 para manter seus Legislativos.

Nas Câmaras do Distrito Federal, Assembléia de Minas Gerais, Assembléia do Rio de Janeiro e Assembléia de Santa Catarina, o custo por parlamentar é maior do que na Câmara dos Deputados. Cada deputado da Alerj, por exemplo, custa R$ 7.210.451,79, enquanto cada deputado federal custa R$ 6.906.455,82 por ano.

A discrepância entre gastos e número de habitantes também é sentida na comparação entre estados. Santa Catarina, por exemplo, com um pouco mais da metade da população do Paraná (5.866.568 e 10.261.856) gasta mais com sua Assembléia Legislativa. E a do Paraná já custa pouco. Santa Catarina gastará R$ 286.879.399,00 no orçamento de 2008, com aumento de 17,65% em relação ao ano passado. Já o Paraná deve gastar R$ 250.314.330,00, com aumento de 9,02%.

Uma leitura atenta ao estudo faz a gente se deparar com números que chegam a ser humorísticos. Na Câmara do Distrito Federal, dos R$ 236 milhões referentes ao orçamento 2007 ao menos R$ 2,2 milhões foram de verbas de gabinete. Só nos primeiros dez meses do ano um terço desse valor (R$ 722 mil) foi gasto com combustível. Com a gasolina comprada com esse montante, seria possível percorrer Brasília de uma extremidade a outra 235 mil vezes.

O maior aumento de gastos ocorrerá em Minas Gerais, onde haverá um acréscimo de 40%. O custo de cada mandato na Assembléia de Minas, que foi de R$ 6,4 milhões em 2007, saltará em 2008 para R$ 9 milhões.

O estudo da Transparência Brasil é simples, como deve ser o resultado de uma boa pesquisa, e bem curto: apenas 12 páginas. Quem quiser ler na íntegra, até para fazer uma comparação com a cãmara de sua cidade, pode clicar aqui.
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POR José Pires

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