terça-feira, 6 de setembro de 2011

Palanque armado nos bastidores para o TCU

A campanha que a deputada Ana Arraes (PSB-PE) vem fazendo pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) tem servido para expor para a opinião pública como é feita a composição desse tribunal. Pelo sobrenome já se sabe que a deputada é membro de uma conhecida oligarquia política nordestina. É filha de Miguel Arraes e mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ao lado está o santinho da sua eleição para deputada. Pelo que se vê, em termos de conceito ela prefere não correr riscos.

Não vou me deter no mérito da capacidade da deputada para ocupar um cargo de controle de contas, porém é preciso dizer que apenas com essa disputa é que o Brasil ficou sabendo que Ana Arraes é deputada. Com todos esses escândalos de corrupção e de gastos indevidos que o Brasil vive nos últimos anos, não se sabe de palavra alguma de Ana sobre o tema, mesmo que fosse uma frase solta no noticiário.

Nesta semana se noticia que a conquista da vaga já tem o apoio de tucanos e petistas. Bem, novamente sem julgar a candidata, quando esses primos se juntam, para coisa boa não é.

Tanto no plano federal como no âmbito dos estados, os tribunais de contas são daquelas jabuticabas brasileiras que surgiram para ocupar os espaços da ineficiência de outras instituições, mas só contribuem para alargar estas imensas áreas de fiscalização e controle em que nada acontece no Brasil.

No plano federal, basta ver o imenso rol de obras superfaturadas e até que são pagas sem jamais serem concluídas, para avaliar que serventia tem o TCU. E nos estados, as contas de governadores com os mandatos mais desavergonhados são aprovadas sem nenhum pudor.

Os juízes dos TCEs são nomeados pelos governadores, com a aprovação dos deputados estaduais. Com a qualidade da representação política que temos hoje no país, é muito difícil que exista em algum estado um tribunal desses que cumpra de fato com sua função.

O jornal O Globo conta que parlamentares bem próximos de Lula já declaram simpatia à Ana. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) disse que ainda não recebeu pedido do ex-presidente para apoiar a candidata, mas pelo que se vê já está no caminho. E todos sabem qual é a visão de Lula sobre a fiscalização de contas públicas.



Indefectível em qualquer jogada política, o senador Aécio Neves (MG) se juntou a seu braço direito, o deputado Sérgio Guerra (PE), e os dois já deram as caras na negociação para o cargo do TCU. Neves, como se sabe, segue com sua campanha perpétua para a presidência da República. Os jornais revelam que Guerra procura estabelecer uma relação próxima com o filho da candidata, o governador Campos, para melhorar sua chance de voltar ao Senado em 2014, por Pernambuco.

Sérgio Guerra é o presidente do PSDB, cargo que ocupou também no ano passado quando o candidato de seu partido à presidência da República, José Serra, alcançou com um formidável espírito de luta quase 50% dos votos em todo o país. Serra perdeu em todos os municípios do estado que é base eleitoral de Guerra, que teve que fugir da reeleição para senador e se refugiar numa candidatura mais fácil para deputado federal.

O governador pernambucano Campos, filho da candidata ao TCU, tem sido o implacável destruidor da carreira política do deputado Guerra em seu estado Natal. E agora, Guerra, tendo ao lado o indefectível Aécio Neves, procura obter por meio de transação política de bastidores o que não teve capacidade de conquistar com qualificação política em eleições abertas.

A atitude desses políticos em relação à candidatura de Ana Arraes mostra de forma eficiente o sistema de composição do TCU e de tribunais estaduais do mesmo tipo. Mesmo se a invenção fosse boa, com essa forma de avaliação e apoio aos candidatos, não tem tribunal que dê certo.
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POR José Pires

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