Está concluído o exame do processo do mensalão, feito pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro entregou seu relatório, um resumo da investigação em 122 páginas. Todo o processo foi enviado junto com o relatório para o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Barbosa também concluiu boa parte do voto e resta ao revisor elaborar seu próprio relatório e voto. Depois, caberá ao presidente do STF marcar a data do julgamento dos 38 réus no plenário. A previsão é que o julgamento seja feito em maio.
A conclusão do exame do processo, anunciada ontem pelo STF, traz um certo alívio aos brasileiros que, na semana passada, receberam a notícia de que as penas poderiam ser prescritas antes da conclusão do julgamento. O alerta havia sido feito pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que insinuou que a prescrição teria como causa a demora do relator Joaquim Barbosa, que ficou 4 anos examinando o caso. Na entrevista, ele disse que teria de começar “do zero” o exame do processo.
Na mesma semana em que Lewandowski deu entrevista sobre este assunto de forma alarmante, ele já havia sido desmentido por colegas que se manifestaram em caráter privado para colunistas da imprensa. Ministros do STF perguntaram “a quem ele serve”, em referência às queixas dele de que teria de partir “do zero” para produzir o voto de revisão paralelo ao de Barbosa.
Os colegas de Lewandowski informaram que o exame feito por ele não teria de forma alguma que começar “do zero”. A colunista Renata Lo Prete escreveu na Folha de S. Paulo que um ministro disse a ela que “os autos estão digitalizados e que nada impediria o colega de se debruçar sobre o trabalho”.
No relatório divulgado ontem pelo STF, Joaquim Barbosa também fala da acusação de demora e sobre a insinuação de que o atraso e conseqüente prescrição seriam por sua causa. O relator destaca que a partir de proposta sua desde maio de 2006 estão digitalizadas todas as peças da investigação, para que os ministros e os advogados dos acusados pudessem consultar os autos, mediante uma senha fornecida pelo tribunal.
"Os autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal, cuja senha de acesso é fornecida diretamente pelo secretário de Tecnologia da Informação, autoridade subordinada ao presidente da Corte, mediante simples requerimento", ele escreve no relatório.
Barbosa também se referiu ao peso diferente do processo do mensalão em relação ao que chega normalmente ao STF. “Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na História desta Corte", ele escreveu.
O relator ainda argumentou sobre as manobras feitas pela defesa para alongar o andamento do processo, lembrando que a ação contém 49.914 páginas, divididas em 233 volumes e 495 apensos. Ele ressaltou ainda que a instrução processual foi "complicadíssima", lembrando que os réus indicaram cerca de 650 testemunhas de defesa, "espalhadas por mais de 40 municípios situados em 18 estados e também em Portugal".
Um trecho do relatório que esclarece muito bem o pesado esquema jurídico que gravitou em torno do processo: "Com efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob o prisma social, econômico e político, defendidos pelos mais importantes criminalistas do país, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação".
Ele fez ainda uma comparação com processos muito menos complicados que estão em andamento no STF há bem mais tempo que o processo do mensalão. Segundo seu relatório, algumas ações penais do STF iniciadas na mesma época, com "dois ou três réus", ainda não foram concluídas.
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POR José Pires
A conclusão do exame do processo, anunciada ontem pelo STF, traz um certo alívio aos brasileiros que, na semana passada, receberam a notícia de que as penas poderiam ser prescritas antes da conclusão do julgamento. O alerta havia sido feito pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que insinuou que a prescrição teria como causa a demora do relator Joaquim Barbosa, que ficou 4 anos examinando o caso. Na entrevista, ele disse que teria de começar “do zero” o exame do processo.
Na mesma semana em que Lewandowski deu entrevista sobre este assunto de forma alarmante, ele já havia sido desmentido por colegas que se manifestaram em caráter privado para colunistas da imprensa. Ministros do STF perguntaram “a quem ele serve”, em referência às queixas dele de que teria de partir “do zero” para produzir o voto de revisão paralelo ao de Barbosa.
Os colegas de Lewandowski informaram que o exame feito por ele não teria de forma alguma que começar “do zero”. A colunista Renata Lo Prete escreveu na Folha de S. Paulo que um ministro disse a ela que “os autos estão digitalizados e que nada impediria o colega de se debruçar sobre o trabalho”.
No relatório divulgado ontem pelo STF, Joaquim Barbosa também fala da acusação de demora e sobre a insinuação de que o atraso e conseqüente prescrição seriam por sua causa. O relator destaca que a partir de proposta sua desde maio de 2006 estão digitalizadas todas as peças da investigação, para que os ministros e os advogados dos acusados pudessem consultar os autos, mediante uma senha fornecida pelo tribunal.
"Os autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal, cuja senha de acesso é fornecida diretamente pelo secretário de Tecnologia da Informação, autoridade subordinada ao presidente da Corte, mediante simples requerimento", ele escreve no relatório.
Barbosa também se referiu ao peso diferente do processo do mensalão em relação ao que chega normalmente ao STF. “Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na História desta Corte", ele escreveu.
O relator ainda argumentou sobre as manobras feitas pela defesa para alongar o andamento do processo, lembrando que a ação contém 49.914 páginas, divididas em 233 volumes e 495 apensos. Ele ressaltou ainda que a instrução processual foi "complicadíssima", lembrando que os réus indicaram cerca de 650 testemunhas de defesa, "espalhadas por mais de 40 municípios situados em 18 estados e também em Portugal".
Um trecho do relatório que esclarece muito bem o pesado esquema jurídico que gravitou em torno do processo: "Com efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob o prisma social, econômico e político, defendidos pelos mais importantes criminalistas do país, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação".
Ele fez ainda uma comparação com processos muito menos complicados que estão em andamento no STF há bem mais tempo que o processo do mensalão. Segundo seu relatório, algumas ações penais do STF iniciadas na mesma época, com "dois ou três réus", ainda não foram concluídas.
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POR José Pires
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