Um dos assassinos da freira Dorothy Mae Stang
recebeu habeas corpus ontem do Supremo Tribunal Federal (STF). A
liberdade do criminoso saiu das mãos do ministro Marco Aurélio Mello e
colocou nas ruas o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30
anos por mandar matar Dorothy, no Pará.Esse tipo de notícia tem a saudável utilidade de lembrar ao brasileiro como anda a justiça em sua terra. Mostra que passados sete anos um crime bárbaro ainda não teve conclusão jurídica. O fazendeiro ainda estava em prisão preventiva, com seus advogados fazendo aquele jogo que todo mundo conhece. E mesmo para nós que vivemos longe da região onde se deu o crime não é difícil de compreender as razões do juiz que mandou trancafiar o mandante agora solto pelo STF.
Quando não existe punição a um mandante é evidente que não se rompe a cadeia de crimes. E isso é o que permite aos violentos e poderosos instituirem leis próprias sobre os cidadãos de regiões rurais do país e até nas grandes cidades, onde os métodos da pistolagem se impõem por meio de milícias paramilitares.
O assassinato da missionária teve repercussão mundial, além de ter sido um crime extremamente cruel e com o objetivo claro de eliminar uma pessoa que era um empecilho ao roubo de terras do Estado. É bom lembrar aqui algo que poucos destacam quando falam desse crime. Dorothy defendia trabalhadores rurais daquela região em conflitos de terra, mas este assunto não tinha nada a ver com a ocupação de propriedades privadas. O que estava em disputa eram terras públicas tomadas por fazendeiros.
Voltemos ao crime. Os bandidos mataram uma senhora miúda que estava sozinha e era tão pacífica quanto impedida fisicamente de qualquer reação. Não tentou nem gritar por socorro. Contam que procurou convencer seus assassinos e teria até rezado no momento dos tiros. Dizem ainda que estava com uma Bíblia, que mostrou quando perguntaram se estava armada. “Esta é a minha arma”, teria falado aos criminosos.
O assassinato foi classificado como “crime hediondo”, mais esta nossa jabuticaba. E digo jabuticaba pois temos mais um produto extraordinário, típico da incapacidade do Estado brasileiro em resolver problemas pela via normal.
Para mim, se não for em legítima defesa qualquer assassinato tem que ter tratamento rigoroso. Em caso de condenação, jogue-se fora a chave da cela até o cumprimento total da pena. Mas isso é uma opinião pessoal, é claro. E em pleno desacordo com o que temos no país.
E eu estou longe de terras dominadas por pistoleiros. Mas dá para compreender como andam as coisas no Pará e em outros estados da região com extensas áreas em processo de colonização. Mesmo com a ampla divulgação da morte da freira a ação da justiça ainda está neste andamento. Ora, isso facilita aos poderosos a pressão cotidiana sobre a vida das pessoas, com os espancamentos, torturas e assassinatos.
Trabalhadores rurais e índios sofrem nas mãos dessa canalha. No ano em que a freira Dorothy foi morta foram assassinados no campo outros 37 trabalhadores. Os dados são da Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão ligado à Igreja Católica. Nunca soubemos os nomes desses mortos. E nem dos que os mandaram matar.
POR José Pires
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