Nesta semana teve mais uma baixaria no Supremo Tribunal Federal. Tudo bem que não houve bate boca no plenário, nenhum ministro deu de dedo no outro, ninguém saiu expulso da sala. Mas foi escandaloso. Os ministros do STF aprovaram nesta quinta-feira proposta de aumento dos próprios salários de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil. É um aumento de 22%. Num país já com os dois pés na recessão econômica é esse tipo de exemplo que vem de cima.
A proposta irá para o Congresso Nacional e depois para a presidente Dilma Rousseff. São os passos para que o novo salário seja incluído no Orçamento de 2015. A formalidade é apenas um jogo de cena, é claro. Os ministros do STF poderiam passar a proposta de aumento diretamente para o caixa, pois o salário maior em 2015 já é coisa certa. Se fosse direto pro jamegão da Dilma sairia até mais barato para os brasileiros.
O texto será protocolado no Congresso Nacional e vai passar pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviços e ainda pela de Finanças e Tributação, além da comissão de Constituição e Justiça. E ainda passa pelo plenário tanto da Câmara quanto do Senado. O teatro tem um certo custo.
Mas os gastos salariais não ficam restritos aos ministros do STF. Pela Constituição, salário do STF é a escala máxima do Poder Público, então já estará dada a justificativa para começar um festival de aumentos de salários. Para começar, este aumento já beneficia toda a classe da magistratura. Os salários de juízes até a segunda instância são definidos em percentuais relativos aos do STF.
Já está na boca do caixa. E duvido que num negócio desses os juízes do STF aceitem um embargo provisório.
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POR José Pires
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