quarta-feira, 25 de março de 2015

Limpeza partidária

A Operação Lava Jato deve fazer uma limpa no sistema partidário brasileiro. A eleição do anos que vem já vai causar uma grande quebradeira em bons colhedores de votos, como o PMBD e o PP, que sempre aparecem junto com o PT nos grandes escândalos de corrupção. Mesmo para essas notórias siglas de gatunos a rapinagem na Petrobras foi exagerada. Como é que os candidatos a prefeito e vereador desses partidos vão se apresentar em suas cidades? Eu acho até que os dirigentes do PP podem optar pela extinção da sigla. A corja que comanda este partido pode muito bem se alojar em outras siglas, tão indecentes quanto o PP, mas ainda com imagens menos sujas.

Mas além dessa limpeza pelas urnas, o Ministério Público Federal está com uma boa ideia, que é a de apresentar denúncia à Justiça contra a figura jurídica das legendas pelos crimes na Petrobras. Até agora só os figurões dos partidos é que eram denunciados. Dessa forma nova, os partidos teriam de devolver o dinheiro embolsado, que só no caso do PT pode chegar a pelo menos 200 milhões de dólares.

A tese jurídica não tem aceitação plena no meio jurídico, embora existam procuradores que entendem que o partido pode ser responsabilizado e obrigado a devolver os recursos e estão lutando para que isso ocorra. Especialistas em legislação eleitoral também acreditam que um partido pode ser extinto se for comprovada lavagem de dinheiro com doações de campanha. É o crime que pode atingir o PT, agora que apareceu seu tesoureiro João Vaccari Neto como um grande recebedor de propina.

O caminho até a punição dos partidos não parece fácil, mas podia ser um bom instrumento de limpeza da política brasileira. Pensem na quantidade de porcarias das quais teríamos nos livrado se já existisse uma lei clara que obrigasse os próprios partidos a devolver dinheiro roubado. Está aí uma boa exigência para colocar na pauta de melhorias da política brasileira.
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POR José Pires

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