STF e Lula: o risco do Brasil virar o país do salve-se quem puder

O general Luiz Gonzaga Schoeder Lessa disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o Supremo Tribunal Federal não pode deixar o ex-presidente Lula solto, pois isso criaria um clima de violência entre os brasileiros. Schroeder Lessa é militar da reserva, mas ninguém deve enganar-se com a suposta falta de poder para sustentar o que ele está falando. O Brasil sempre teve um ou outro militar de reserva incomodado com algum assunto, mas ultimamente temos militares demais expressando o desconforto das casernas com o que vem ocorrendo na política. E cabe também apontar os frequentes pronunciamentos do comando do Exército tranquilizando o país quanto a uma provável intervenção. Comandante militar fazendo pronunciamento favorável à democracia é um perigoso sinal de que a democracia não vai bem.

O general Schoeder Lessa disse que deixando Lula solto, o STF estará agindo como “indutor” da violência, “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la”. E a ameaça foi muito clara. Suas palavras: “Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever das Forças Armadas restaurar a ordem”.

Não cabe avaliar em poucas linhas a real possibilidade de retrocesso político, até pelo fato do golpe militar realmente eficaz ser aquele que não é possível prever. Mas sem dúvida, a opinião do general de que está havendo muita “rasteira e mudança da lei” é um sentimento generalizado entre a população. É geral também a percepção de que o STF é o centro de uma articulação para manter a impunidade de corruptos de grande poder político. E além de ser uma indignidade política, um habeas corpus para Lula vai também abrir as celas para traficantes e até pedófilos. Não que esse tipo de criminoso seja pior que corruptos com o poder destrutivo de políticos salafrários como Lula, mas ao livrá-lo, o STF vai passar uma mensagem positiva para o mundo do crime e de salve-se quem puder para os cidadãos de bem. Será total a desesperança com a Justiça.

Este sentimento da impossibilidade de acreditar na Justiça pode de fato propagar a tal “luta fratricida” de que falou o general. Isso já ocorre em larga escala, em relação aos crimes comuns, nas desavenças pessoais e tantas questões do cotidiano que o brasileiro já não acredita ser possível resolver por meio da lei. Crimes comprovados levam décadas para serem julgados. Isso quando o processo chega a um julgamento. Criminosos cruéis e perigosos recebem benefícios e saem da prisão. Ou então continuam comandando quadrilhas de dentro dos presídios. E agora, quando já está em andamento um trabalho de procuradores, polícia e juízes em favor da ordem, vem de cima esse clima de cumplicidade com um político responsável pela maior onda de corrupção que já assolou o Brasil.

As ações do Ministério Público, da Polícia Federal e de juízes da primeira e segunda instância trazem a esperança de que a Justiça possa, enfim, cuidar da segurança e do direito dos brasileiros a uma vida de relativa paz. A partir da punição dos chefões de cima, que comandam o crime por meio da política, pode-se chegar à punição dos criminosos comuns, trazendo enfim a segurança para a população. Mas dependendo de decisões do STF, talvez já neste mês de Abril, pode ocorrer o contrário. É nesse sentido a preocupação de qualquer pessoa sensata, seja civil ou militar. Ninguém sabe qual pode ser a reação de uma população que deixa de acreditar que vive em um país onde a punição da corrupção é garantida pela Justiça, pela via democrática, com a lei e a ordem.

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POR José Pires