A denúncia publicada na revista Época desta semana fala de um escândalo de R$ 179 milhões. A quantia se refere a um acerto para pagamento de uma suposta dívida do governo com usineiros. Segundo a revista, “em teoria, os recursos destinavam-se a atender à reivindicação de 53 usinas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que cobravam subsídios atrasados pela produção de álcool referentes aos anos 2002 e 2003”.
Todo mundo sabe como funciona o recebimento de dívidas junto ao Governo Federal. A fila é grande e anda bem devagar. Mas no caso dos R$ 178 milhões aconteceu uma movimentação no governo Lula para fazer o pagamento com rapidez. Participaram do aceleramento do processo o deputado federal paulista José Mentor, Haroldo Lima, da Agência Nacional do Petróleo, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Foi um presentão de Natal. Toda a bolada foi paga em duas parcelas, a primeira em outubro e a segunda em dezembro, ambas no ano passado.
Mesmo que o assunto ficasse só na forma acelerada do pagamento, já seria um negócio bastante suspeito. Mas existem mais problemas com a fortuna saída dos cofres públicos. E vem desde o início do processo. José Alfredo de Paula Silva, procurador da República do Ministério Público Federal, examinou as negociações para o pagamento em dezembro de 2005 quando o acordo ainda não havia sido finalizado e concluiu que estava tudo errado.
Deu parecer contrário ao acordo, com uma análise que poderia ter permitido à ANP, presidida por Haroldo Lima, do PCdoB, lutar por um desconto de 90% na suposta dívida. Ele foi ignorado. Já na primeira instância a ANP optou por um acordo com o custo 20 vezes maior.
O procurador da República só soube que o caso fora encerrado e a dívida paga no total quando recebeu os repórteres da revista para uma entrevista. A revista diz que ele afirmou com perplexidade: “Estou sabendo agora”.
Os subsídios reclamados pelos usineiros haviam sido extintos em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso. O procurador viu erros políticos e financeiros no pagamento. Segundo Época, em sua interpretação, o único pleito legítimo dos usineiros envolvia benefícios da ordem de R$ 14 milhões – e não os R$ 178 milhões. Ou seja,ao pagar com tanta rapidez uma dívida colocada em dúvida pela Ministério Público o ministro Paulo Bernardo deixou de economizar no mínimo R$ 164 milhões para os cofres públicos.
Já é demais, mas o enrosco ainda não acabou. A revista constatou também que é praticamente impossível encontrar o destino dos R$ 178 milhões. Ninguém sabe, ninguém viu. Nem os usineiros que estão indicados como recebedores de grandes parcelas do pagamento. Apenas como um exemplo, a assessoria do alagoano João Lyra informou aos repórteres de Época que ele nada recebeu. E consta que ele seria o destinatário de R$ 2,2 milhões em dívidas relativas a duas usinas em Minas Gerais.
Tem mais exemplos na reportagem da revista, que fez um excelente trabalho jornalístico de investigação. Checaram desde o início do acordo até os destinatários finais. O destino do dinheiro é um mistério.
Em Brasília, conforme noticia Época, existe a suspeita de que parte desses R$ 178 milhões tenha sido desviada. Um graduado funcionário do ministério chefiado por Paulo Bernardo disse à revista que “esse acordo foi visto com susto, depois com medo e, por fim, não se falou mais”. Segundo ele, “o receio era de um escândalo, porque tudo lembrava uma operação para desviar dinheiro para campanhas eleitorais”.
Temos aí então mais um grande escândalo do governo petista. E sobre este o presidente nem pode dizer que nada sabia. Os documentos impedem esta típica peta petista. Por força de normas comuns em gastos federais, o pedido foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo senador Delcídio Amaral, também do PT. E recebeu a sanção presidencial de Lula.
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POR José Pires
