Sai, coisa ruim

Existe uma afirmação antiga de que aqui no Brasil certas leis não pegam. E é verdade. Por isso, é mais fácil enumerar as que pegaram, tantas são as que não são cumpridas nem a pau. Mas acredito que o Brasil sofre de outra triste particularidade nativa: as coisas ruins pegam rápido por aqui.

A Igreja Universal do Reino de Deus, de Edir Macedo é suspeita de ter colocado em prática uma estratégia política contra a imprensa: fiéis de diferentes estados do Brasil entraram com ações judiciais contra jornalistas e a direção de três jornais, Folha de S. Paulo, Extra, do Rio, e A Tarde, de Salvador. São mais de 60 contra a Folha, 35 contra A Tarde e 5 contra o Extra. O caráter simultâneo das ações indica uma orquestração contra a liberdade de expressão. As ações questionam reportagens sobre o patrimônio de Edir Macedo, líder da igreja, e agressões a imagens de santos católicos por membros da Universal.

A semelhança nos textos das ações e a coincidência das datas é bastante suspeito. As ações foram ajuizadas em localidades distantes, algumas onde só é possível chegar de barco, situação que, segundo o presidente da ABI, Maurício Azêdo, indica “a nítida intenção de dificultar o direito de ampla defesa e do contraditório assegurado pela Constituição".

Este tipo de ação exige a presença do jornalista na localidade em que foi impetrada. E já imaginaram um jornalista tendo que viajar de São Paulo até Xapuri, no Acre, para uma audiência? A repórter Elvira Lobato já tem 56 ações contra ela por causa de reportagem publicada na Folha de S. Paulo.

Uma das ações é de Xapuri, no Acre, distante 153 quilômetros da capital Rio Branco que, por sua vez, está à 3604 quilômetros da capital paulista. Já imaginaram alguém sendo atingido por uma reportagem da Folha de S. Paulo em Xapuri? Pois o fiel alegou que por causa da matéria estava sofrendo discriminação por lá. Esta foi extinta por falta de legitimidade. A juíza Zenair Ferreira Bueno Vasques Arantes, do Juizado Especial Cível de Xapuri, no Acre, vê nessas ações uma “retaliação orquestrada às matérias jornalísticas".

Caso fique caracterizada a orquestração da igreja de Edir Macedo, além de os fiéis não conseguirem receber indenizações por dano moral terão de arcar com uma condenação por litigância de má-fé. Neste caso ficaria claro a tentativa de utilizar o Judiciário para intimidação.
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POR José Pires

Veja na imagem a localização de Xapuri, no sudeste do Acre,
próxima da fronteira com a Bolívia e o Peru.