Para isso eles são rapidinhos. O Senado aprovou durante a madrugada desta quinta-feira o aumento do número de vereadores no Brasil. Vai de 51.748 para 59.791.
Prepare o bolso. Ficou para fevereiro a votação de uma emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que mantém o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008. Por que não votaram também esta emenda na madrugada? Ah, deixa para o ano que vem, até lá a gente dá um jeitinho... Ou o povo esquece, o que dá no mesmo.
Vale o simbolismo da aprovação feita na calada da noite. Este país não pára. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia feito o corte em abril de 2004, confirmado depois pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora tudo volta ao que era. O projeto recompõe quase integralmente a redução feita pela Justiça.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelos senadores teoricamente também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5% do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8%.
É malandragem, claro, baseada na teoria do bode na sala, pois 4,5% já é um gasto absurdo. Além disso, sabemos muito bem como os políticos passam por cima de normas quando se referem a gastos públicos a seu favor.
Mas a intenção dos nossos senadores, na verdade, é azeitar a máquina que os favorece. É como uma linha de montagem. Do vereador ao senador, passando pelos prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais e até mesmo por cargos nomeados, pois mesmo perdendo eleições ninguém fica de fora. As peças interagem entre si e se alimentam o tempo todo. Com este aumento de vagas para vereadores, mais peças passam a girar para alimentar esta máquina imprestável que aí está.
Legislar em causa própria é isso aí. Mas, afinal, é isso que eles fazem o tempo todo.
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POR José Pires
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