O Brasil tem suas jabuticabas, sendo o TSE uma das mais esplêndidas e dispendiosas. Aliás, as jabuticabas são sempre caras. Jamais será visto um governo, muito menos parlamentares ou algum tribunal criando uma jabuticaba de custo razoável. Toda jabuticaba e uma jóia preciosa. Isto é regra. Mas o TSE é uma das mais inúteis das nossas jabuticabas, bastando como prova disso o estado atual do sistema representativo, praticamente falido, com a atividade política num descrédito como nunca houve em nosso país. Uma Justiça Eleitoral em funcionamento regular, que fosse, já amenizaria o estrago. Mas esta justiça parece que já foi criada para não funcionar direito.
O TSE e demais tribunais eleitorais pelo país afora deveriam ser extintos, com o repasse para outras instituições das verbas milionárias que sustentam atualmente esta inutilidade e a transferência também de pessoal, com uma reavaliada geral das capacidades, dentro das possibilidades da lei ou mesmo com a determinação de uma nova lei. É provável que a comprovação da inutilidade deste tribunal seja dada pelo resultado do julgamento da chapa Dilma-Temer, prometido para hoje. Mas vamos supor que uma insondável insensatez caia sobre os togados e haja a condenação desta eleição comprovadamente corrupta e fraudulenta.
Bem, ainda assim fica mantido o que já falei por aqui, de que o próprio julgamento desta chapa só existe porque o TSE não funciona. E manterei a minha opinião de que não faz sentido a existência de tribunais eleitorais. O Brasil andaria melhor sem mais esta jabuticaba dispendiosa e inútil. Dados levantados pelo site Contas Abertas revelam que o TSE (e apenas este tribunal) custa ao contribuinte R$ 5,4 milhões por dia. Para 2017, esta corte tem o orçamento de R$ 2 bilhões. A maior parcela é destinada ao pagamento de pessoal e encargos sociais, inclusive assistência odontológica. Isso tudo numa democracia com a nossa, que não vai muito bem das pernas. Tampouco dos dentes.
Mas é claro que escrevo isso apenas para marcar posição, sem acreditar que possa haver um dia o enxugamento necessário na custosa e ineficaz máquina do Estado brasileiro. Deveria ter um corte rigoroso da diversidade de instituições que vão se criando, acabando com a exploração lucrativa e inescrupulosa, muito facilitada porque tudo é definido pelos mesmos que ganham com nomeações, concursos públicos, construção de prédios, compra de bens materiais e outras facilidades que dão dinheiro e poder político para quem não merece. Mas me parece óbvio que a farra tende a continuar. O TSE não só será mantido, como ainda poderemos vê-lo aumentar de tamanho e custo, com a superação inclusive da sua histórica incapacidade, para a qual ainda existe potencial para um vasto crescimento.
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POR José Pires
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