Mais do mesmo no governo Lula: lama

Hoje o cara deve ter acordado com azia. Pois nem seja uma sinopse bem curta (talvez uma sinopse da sinopse?) o presidente Lula deve ter lido a denúncia da mais um escândalo que atinge seu governo, desta vez em reportagem da revista Época.

A denúncia atinge o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Falta mais algum ministro do Lula se enredar em alguma treta? Não estou lembrando agora, acho que nesse aspecto já deve estar zerando os ministros que o acompanham desde o primeiro mandato. Bem, os mais importantes cairam ainda no primeiro mandato.

Paulo Bernardo ainda estava “limpo”, pelo menos no plano nacional. Não está mais. Na sua base eleitoral, no Paraná, ele já havia sido denunciado como tendo seu nome inscrito numa caderneta de pagamentos de um assessor do ex-prefeito de Londrina Antonio Belinati, cassado por corrupção em junho de 2000.

Com o escândalo denunciado por Época, o ministro Paulo Bernardo passa a ter que explicar muito mais que os cortes no orçamento exigidos pelo que pensvam ser marolinha.
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POR José Pires

Cadê a bolada milionária?

A denúncia publicada na revista Época desta semana fala de um escândalo de R$ 179 milhões. A quantia se refere a um acerto para pagamento de uma suposta dívida do governo com usineiros. Segundo a revista, “em teoria, os recursos destinavam-se a atender à reivindicação de 53 usinas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que cobravam subsídios atrasados pela produção de álcool referentes aos anos 2002 e 2003”.

Todo mundo sabe como funciona o recebimento de dívidas junto ao Governo Federal. A fila é grande e anda bem devagar. Mas no caso dos R$ 178 milhões aconteceu uma movimentação no governo Lula para fazer o pagamento com rapidez. Participaram do aceleramento do processo o deputado federal paulista José Mentor, Haroldo Lima, da Agência Nacional do Petróleo, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Foi um presentão de Natal. Toda a bolada foi paga em duas parcelas, a primeira em outubro e a segunda em dezembro, ambas no ano passado.

Mesmo que o assunto ficasse só na forma acelerada do pagamento, já seria um negócio bastante suspeito. Mas existem mais problemas com a fortuna saída dos cofres públicos. E vem desde o início do processo. José Alfredo de Paula Silva, procurador da República do Ministério Público Federal, examinou as negociações para o pagamento em dezembro de 2005 quando o acordo ainda não havia sido finalizado e concluiu que estava tudo errado.

Deu parecer contrário ao acordo, com uma análise que poderia ter permitido à ANP, presidida por Haroldo Lima, do PCdoB, lutar por um desconto de 90% na suposta dívida. Ele foi ignorado. Já na primeira instância a ANP optou por um acordo com o custo 20 vezes maior.

O procurador da República só soube que o caso fora encerrado e a dívida paga no total quando recebeu os repórteres da revista para uma entrevista. A revista diz que ele afirmou com perplexidade: “Estou sabendo agora”.

Os subsídios reclamados pelos usineiros haviam sido extintos em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso. O procurador viu erros políticos e financeiros no pagamento. Segundo Época, em sua interpretação, o único pleito legítimo dos usineiros envolvia benefícios da ordem de R$ 14 milhões – e não os R$ 178 milhões. Ou seja,ao pagar com tanta rapidez uma dívida colocada em dúvida pela Ministério Público o ministro Paulo Bernardo deixou de economizar no mínimo R$ 164 milhões para os cofres públicos.

Já é demais, mas o enrosco ainda não acabou. A revista constatou também que é praticamente impossível encontrar o destino dos R$ 178 milhões. Ninguém sabe, ninguém viu. Nem os usineiros que estão indicados como recebedores de grandes parcelas do pagamento. Apenas como um exemplo, a assessoria do alagoano João Lyra informou aos repórteres de Época que ele nada recebeu. E consta que ele seria o destinatário de R$ 2,2 milhões em dívidas relativas a duas usinas em Minas Gerais.

Tem mais exemplos na reportagem da revista, que fez um excelente trabalho jornalístico de investigação. Checaram desde o início do acordo até os destinatários finais. O destino do dinheiro é um mistério.

Em Brasília, conforme noticia Época, existe a suspeita de que parte desses R$ 178 milhões tenha sido desviada. Um graduado funcionário do ministério chefiado por Paulo Bernardo disse à revista que “esse acordo foi visto com susto, depois com medo e, por fim, não se falou mais”. Segundo ele, “o receio era de um escândalo, porque tudo lembrava uma operação para desviar dinheiro para campanhas eleitorais”.

Temos aí então mais um grande escândalo do governo petista. E sobre este o presidente nem pode dizer que nada sabia. Os documentos impedem esta típica peta petista. Por força de normas comuns em gastos federais, o pedido foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo senador Delcídio Amaral, também do PT. E recebeu a sanção presidencial de Lula.
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POR José Pires

Giba dá um saque forte contra a corrupção

O jogador de vôlei Gilberto Amauri de Godoy Filho, o Giba, deu uma entrevista hoje para o jornal “Folha de São Paulo” e disse algumas coisas que mostram que a preocupação com o colapso ético da nossa classe política está forte em todos os setores da vida brasileira. Giba é um vitorioso. É um símbolo do trabalho e da garra que construiu a seleção de vôlei do Brasil, que ganhou uma medalha de ouro nos Jogos Pan-americanos, no Rio.

Sobre as adversidades internas e o processo de trabalho intensivo da seleção, dentro do qual houve muita discussão entre o grupo e até uma crise que resultou no corte de Ricardinho, Giba disse o seguinte: “Se você só passa a mão na cabeça não está sendo amigo. Na hora da bronca, a pessoa pode ficar brava, se afastar, mas ela vai parar, pensar e ver que foi o bem para ela”.

Sobre os gastos de cerca de R$ 4 bilhões com o Pan, que poderiam estar sendo mal direcionados, quando existem outras prioridades no país, o jogador disse que o problema não é a prioridade em si. “Está mais do que na cara como as coisas acontecem no país e ninguém faz nada. Não é questão de gastar aqui ou ali. É parar de roubar”.

O jogador viu as vaias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Pan como merecidas, mas extensivas a todo o sistema político. Para Giba, “as pessoas que comandam o país não dão o devido valor ao nosso povo”.
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POR José Pires

Congonhas: sinal vermelho da má gestão pública

Enquanto espera a conclusão das investigações sobre o acidente com o avião da TAM no Aeroporto de Congonhas, no último 17 de julho, onde morreram 195 pessoas, o brasileiro tenta encontrar uma esperança de que a tragédia não se perca em meio ao atropelamento que os desastres provocam um sobre o outro no noticiário brasileiro. Infelizmente, por aqui tem sido assim: sempre temos um novo problema que acaba deixando para trás as dores e a emoção das tragédias do cotidiano brasileiro. E as soluções práticas também ficam adiadas, até o surgimento de um novo drama social.

Não devemos nos esquecer que o acidente em Congonhas aconteceu menos de dez meses após a colisão de um avião da Gol com um jato Legacy, no céu do Mato Grosso. Nesta tragédia, que aconteceu em meio ao maior caos administrativo já ocorrido no setor de aviação no Brasil, morreram 154 pessoas.

Enquanto assessores diretos do presidente Luís Inácio Lula da Silva são flagrados no janelão do Palácio do Planalto comemorando supostas notícias que isentariam o governo de responsabilidade sobre o triste episódio na capital paulista, o noticiário é forte indicativo de que a fonte do problema é a de sempre: má gestão. Mesmo quando fatores casuais e inusitados surgem como determinantes para a ocorrência de problemas com graves conseqüências, na raiz destes acontecimentos está sempre a tremenda falta de eficiência administrativa do Governo Federal.

É errado, para não dizer de má-fé, tentar separar o acidente de Congonhas da bagunça do setor aéreo e de outras áreas da administração pública. É isso que o governo tenta fazer, o que não é de se estranhar quando até mesmo o presidente da República tenta propagar como um feito de seu governo cada ação da Polícia Federal que aponta um novo caso de corrupção na esfera pública.

Puxando o assunto para algo que toca diretamente nas preocupações centrais do Movimento Mãos Limpas Pelo Brasil, recordemos que Lula sempre tenta faturar politicamente sobre as ações de repressão policial contra a corrupção. O que ele esquece, ou tenta evitar que o brasileiro perceba, é que as ações da PF no âmbito da corrupção têm sido executadas mais sobre os efeitos dos graves problemas administrativos de seu governo. Ou seja, de um governo que não age sobre as causas da corrupção.

O governo comemorar a prisão de quadrilhas de corruptos equivaleria ao cidadão comum se alegrar com a ação da polícia depois de ter tido sua casa invadida e roubada. Na verdade, a qualidade de uma política de segurança é revelada exatamente quando há menos crime a reprimir, sinal de que o trabalho preventivo funciona adequadamente.

Essa premissa, que vale para todos os setores, é ainda mais verdadeira no caso da corrupção. E evidentemente tem muito peso também nas questões relativas ao setor aéreo, onde controle e prevenção são quesitos fundamentais que tocam diretamente na integridade psicológica e física das pessoas.
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POR José Pires