sábado, 25 de fevereiro de 2017

O goleiro Bruno e as premissas das punições sem rigor

O goleiro Bruno Fernandes de Sousa teve habeas corpus concedido nesta sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Quem mandou soltar o ex-goleiro do Flamengo foi o ministro Marco Aurélio de Mello, com uma decisão bastante compreensiva para com ele: “Colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistência das premissas lançadas. A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há seis anos e sete meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato”. O goleiro estava preso preventivamente, enquanto aguardava o julgamento de sua apelação ao TJMG.

Da forma que se aplica a lei no Brasil até que demorou para o STF soltá-lo e isso só não aconteceu antes em razão da comoção causada pelo crime. Como todo mundo sabe, ele estava preso pelo assassinato em 2010 da namorada, Eliza Samudio. O caso é horroroso, tão terrível que vale aquela pergunta que ficou até comum no Brasil, sobre a situação difícil de quem mora no mesmo bairro para onde Bruno vai voltar em liberdade. O crime tem elementos que mostram um grupo que parece ser de criminosos patológicos.

Alguns meses antes de ser morta, Eliza foi espancada e forçada com uma arma na cabeça a tomar um abortivo, que não funcionou. Bruno fez isso com a ajuda de um comparsa, Luiz Henrique Romão, o Macarrão. Eliza estava grávida do goleiro. Depois, ela foi atraída até a chácara do então ídolo do Flamengo e lá permaneceu em cárcere privado por vários dias. Estava com o filho, que nunca teve a paternidade reconhecida por Bruno. Até ser morta, Eliza sofria esse horror, com várias pessoas passando pela chácara, uma delas inclusive para levar o filho dela. Bruno foi condenado a 22 anos de prisão em 2013 pelo crime.

Sua condenação foi por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e também por sequestro e cárcere privado, esses dois crimes previstos para o cumprimento em regime aberto. Ele foi condenado também por ocultação de cadáver. O corpo de Eliza jamais foi encontrado. Os crimes tiveram a confissão do goleiro. Bem, o que mais se teme de quem comete esses horrores é a possibilidade de que a pessoa tenha um grave desajuste psicológico, com as possíveis consequências violentas. Já aconteceu em outros casos e não foram poucas vezes, mas nossa Justiça não sofre nenhuma reforma que traga o rigor exigido por esses tempos trágicos. Por isso também que em muitos países existe prisão perpétua, além de haver o cumprimento integral da pena. Não é o que ocorre no Brasil. Por isso, aqui é preciso torcer para ter a sorte de não topar pela frente nenhum inocente que foi solto por “insubsistência das premissas lançadas”.
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POR José Pires

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