sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Segurança pública: uma tragédia que parece não ter prazo para acabar

O assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido em Niterói, faz a gente lembrar-se das preocupações recentes das autoridades do governo Dilma Roussef no quesito segurança. Nos últimos dias a presidente da República e seu ministro da Justiça estavam preocupados com as algemas que a Polícia Federal botou nos bacanas presos pela Operação Voucher, que desmantelou um esquema de corrupção no Ministério do Turismo.

Parece também que Dilma se indignou mais pelo fato de não ter sido avisada das prisões pela PF do que com a corrupção que corrói seu governo.

Tarso Genro, que foi o ministro anterior e hoje é governador do Rio Grande do Sul, também tinha outras preocupações, muito mais elevadas que a segurança pública aqui no Brasil. Enquanto esteve à frente da pasta da Justiça, Genro se ocupou de problemas europeus. Foi um crítico feroz do sistema judiciário italiano e é possível que se não tivesse saído tão cedo do ministério até liderasse uma reforma na Justiça italiana.

Parece que estou fazendo piada, mas digo essas coisas para mostrar que não existe um foco preciso das nossas autoridades da área da segurança pública. E eles vão se ocupando de questões que, aí sim, são uma piada. Ou não é cômico que num país onde se mata com a maior facilidade em qualquer esquina a grande preocupação do ministro da Justiça seja um criminoso italiano? O crime só pode se fortalecer quando quem devia cuidar da Justiça está com os olhos em outro lugar.


A morte da juíza é
um aviso que devia ter
sido ouvido há tempos

A juíza sofreu uma emboscada e foi alvejada por 21 tiros. O tom é de ameaça aos que fazem justiça de fato no país. A suspeita é que o crime tenha sido ordenado por chefes de milícias.

O atentado fez surgir outros fatos. 87 juízes estão sob ameaça em todo o Brasil e a própria juíza assassinada estava em uma lista de doze pessoas marcadas para morrer.

Este é um roteiro já bem conhecido: sempre que ocorre um grande crime a imprensa vem e levanta vários dados, mostra sinais anteriores que prenunciavam a tragédia, ouvem especialistas, enfim faz o serviço jornalístico que tem que ser feito. E passado um tempo o assunto é esquecido, vai para as gavetas (hoje em dia pro computador) e lá permanece até que o problema volte posteriormente, sempre com mais gravidade.

Os problemas que foram levantados pelos jornalistas já estavam há bastante tempo. Neste ínterim o que fez o governo? Bem, a morte da juíza é uma boa resposta.

Faz tempo que se tem conhecimento de que problema que não é atacado em seu início acaba crescendo. Lao Tsé já dizia isso na antiga China. O poder das milícias vem crescendo de forma assustadora e não é de hoje. E isso vem acontecendo porque autoridades da área da segurança sempre fecharam os olhos para o problema. A bem da verdade, tanto no plano federal quanto nos estados nossas autoridades viam com bons olhos a sensação de segurança, falsa mas eficiente politicamente, que os matadores davam à população.

No ano passado o antropólogo Luiz Eduardo Soares deu várias entrevistas em razão do lançamento do filme Tropa de Elite 2, cujo roteiro saiu de um livro seu em parceria com três outros autores. Soares conhece bem segurança pública e até teve uma passagem rápida e conturbada por um cargo da área no primeiro governo Lula. Nas entrevistas do ano passado ele alertava sempre sobre a emergência das milícias no mundo do crime com uma força superior a do tráfico e uma capacidade maior para estabelecer um poder paralelo nas comunidades. Por isso mesmo este segundo filme gira em torno das milícias e não do tráfico.


De matadores de jovens
pobres a matadores de
autoridades da Justiça
As milícias surgiram da própria polícia e sempre contaram com a simpatia de parte da população, até mesmo de formadores de opinião e de dirigentes públicos. Os bandos armados davam uma sensação de proteção contra o crime. Hoje essas milícias se espalharam pelo país afora. Estão até em cidades de menor população, onde ainda não dominam comunidades inteiras, como ocorre no Rio de Janeiro, mas fazem um massacre cotidiano entre os jovens pobres das periferias. Nessas cidades invariavelmente contam no mínimo com a conivência da polícia.

Como os jovens mortos são de famílias pobres, a parcela da sociedade civil que poderia influir condenando a mortandade e procurando conter esta injustiça acaba se calando.

O problema é que o poder desses bandos armados vai crescendo e eles vão se organizando como máfias, buscando controlar negócios e auferir maiores lucros de sua atividade criminosa. Para isso contam inclusive com canais na polícia e entre os políticos. Ocorre que este controle evidentemente não reconhece barreiras legais e nem morais. Ao que parece, a mira desses bandidos já está indo além dos jovens pobres das periferias.

A tragédia da segurança pública é hoje um dos problemas brasileiros de maior gravidade e por isso merecia uma atenção que o governo do PT não tem dado. Mas é bem difícil que isso seja feito num governo sem nenhum respeito à moral e apoiado por uma base política composta em grande parte por larápios que não respeitam os cofres públicos.

E não podemos esquecer também que passamos os últimos anos com um presidente da República que reclamava o tempo todo de regras jurídicas e da própria lei. Lula tratava a Justiça até de forma jocosa. Desse modo é bem complicado manter o respeito moral nas camadas mais baixas do poder, ainda mais quando este é um poder armado.
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POR José Pires

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