Como o pessoal gosta de destacar datas, lembro que este 1° de junho marca os 153 dias do ano que o brasileiro trabalha só para pagar tributos. São cinco meses e um dia, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). É claro que é uma média, além do fato do estudo utilizar uma metodologia que abarca três faixas salariais: de até R$ 3.000,00 (classe baixa), de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 (classe média) e acima a de R$ 10.000,00 (classe alta). Ainda segundo o IBPT, o brasileiro é obrigado a destinar 41,80% do seu rendimento bruto para uma diversidade de tributos, que vem aumentando nos últimos anos. Em 1996, o número de dias trabalhados só para pagar imposto era de 100 dias. Em 2006, era de 145 dias, até os atuais 153 dias.
É também muito claro que no Brasil o assalariado acaba sempre arcando mais com o peso dos tributos, que afeta também muito mais conforme vai caindo o poder aquisitivo. Uma quantidade enorme de brasileiros estão abaixo da faixa menor de rendimentos usada pelo estudo, uma classe social para a qual contam centavos e numa situação econômica em que pode-se perder tudo de uma hora pra outra, seja por problemas na saúde, por ter a moradia roubada, destruída ou ver os filhos se perderem por causa de drogas ou na desesperança da falta de oportunidades. Na classe média e entre os mais pobres a pressão na economia doméstica afeta até a própria sobrevivência, prejudicando inclusive a compra de alimentos e o estudo dos filhos. Na prática, perde-se a vida no desarranjo econômico. Nas classes de menor poder aquisitivo (e não estou falando dos miseráveis) pesam mais os tributos e também para essas pessoas é muito maior o peso da falta de retorno social do que é pago.
Esses números sobre os impostos costumam causar polêmicas, com opiniões que a meu ver não analisam com bom senso o assunto. Como tantos outras informações temas importantes neste país, este assunto dos impostos tem servido para a disseminação de conceitos equivocados sobre economia, a maioria sem fundamento. É proselitismo demais e do mais baixo nível, com pouco respeito a um tema tão sério. Um deles é o de que a solução seria baixar drasticamente os impostos e deixar por conta de uma fantasiosa capacidade do mercado de organizar a economia e estabelecer progresso e justiça econômica por meio do esforço individual. Do outro lado temos a esquerda, com a receita fantástica de levar os brasileiros a um paraíso social, com o Estado como promotor do desenvolvimento e da justiça absoluta. Bem, eles tiveram mais de dez nos para experimentar essa mágica e da cartola deles só saíram ratos. Gordos, vermelhos, endinheirados, mas só ratos e nenhum coelho.
Bem, agora que fiquei contra pelos menos dois lados bem encrenqueiros, digo o que penso. Comparando com o que acontece no mundo — em países que dá para levar a sério em matéria de qualidade de vida e construção de uma civilização —, como números os tributos no Brasil não são o escândalo que aparentam. Em peso de tributos nosso país está próximo de países como Noruega (157 dias), Suécia (163) e Alemanha (139), lugares nos quais devíamos prestar mais atenção em suas lições de vida, deixando para trás essa mania de grudar-se às receitas de lugares que não querem dar certo de jeito nenhum. O problema com os nossos impostos está na sua aplicação, com a falta do retorno do Estado na manutenção do bem comum. O grave é o cidadão brasileiro ter de pagar impostos e ainda por cima arcar com custos de tudo o mais, como saúde, educação e segurança, para ficar em apenas três das tragédias que hoje em dia acabam literalmente com a vida do brasileiro, sem falar em todos os outros custos, diretos ou não, que resultam da falta geral de infraestrutura em todo o país. Para mim, não é preciso baixar imposto. Não há problema em pagar o pato, desde que este pato possa ser visto por aí, como acontece em países como Noruega, Dinamarca, Suécia e outros lugares em que o dinheiro público é aplicado para a qualidade da vida das pessoas.
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POR José Pires
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