Juiz indeciso

O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já está bem próximo e o ministro José Antônio Dias Toffoli ainda não decidiu se vai ou não participar do processo. O ex-presidente Lula, que até tomar aquele chega pra lá público do ministro Gilmar Mendes agia como se fosse chefe do STF, já disse que “Toffoli tem que participar”. Foi o ex-presidente quem o nomeou para o cargo.

Lula fez suspense sobre a nomeação até o último minuto e antes disso ainda soltou uma de suas demagogias: "Vou escolher o nome entre os 190 milhões de brasileiros". Bem, se ele me nomeasse eu teria de recusar, pois não tenho qualificação para o cargo. Apesar de que nunca fui reprovado em concurso público para juiz estadual, como já aconteceu duas vezes com Toffoli.

A ligação de Toffoli com os dirigentes nacionais do PT é demais. A suspeição é tanta que já criou um zumzum entre os procuradores da República, que pressionam o procurador-geral, Roberto Gurgel, para que ele peça seu impedimento. O jornal O Globo trouxe uma matéria onde diz que o comprometimento de Toffoli com réus graúdos do mensalão é assunto de intensa troca de emails entre os procuradores em rede interna do Ministério Público, com mensagens que chegam inclusive ao procurador-geral.

A relação de Toffoli com o PT sempre foi parecida com a de militante, mas muito mais que isso, já que pouquìssimos militantes estiveram tão próximos dos maiorais do partido. Ele foi advogado do PT exatamente à época em que aconteceram fatos definidores do mensalão, como os empréstimos feitos por Marcos Valério para pagar dívidas partidárias. Foram aqueles milhões de reais que o então presidente do PT e réu do mensalão, José Genoíno, disse ter assinado sem saber o que era.

Toffoli foi também subordinado de José Dirceu na Casa Civil, onde trabalhou como subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Ele ficava na sala ao lado do ministro de Lula que a Procuradoria-Geral define no inquérito do mensalão como “chefe de quadrilha”. Mas ainda tem mais, o ministro Toffoli namora a advogada Roberta Rangel, que está na defesa de réus do processo do mensalão.

Mesmo com todo esse rol de comprovações de suas relações com réus, Toffoli tem dito que não decidirá agora sobre sua participação. E isto é um absurdo não só moral como também acaba sendo uma demonstração pública do despreparo do ministro indicado por Lula.

Ora, numa situação tão clara de comprometimento, para evitar a suspeição de favorecimento num julgamento desses ele teria de condenar todos os réus, o que torna a sua presença um constrangimento bastante incômodo para o STF. E sua incapacidade inclusive política fica evidente pelo fato do ministro aparentar ainda não ter compreendido as evidentes complicações que podem trazer a sua atuação neste julgamento.
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POR José Pires


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Imagem: O ministro Toffoli na cerimônia de posse no cargo. E se você acha que é o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos (hoje advogado de defesa no processo do mensalão) que está por detrás de Toffoli (na foto, na foto), é ele mesmo. Thomaz Bastos está em todas.