terça-feira, 7 de dezembro de 2010

O país do crime

Todos sabem que no Brasil a Justiça tarda e falha. E não é tão cega assim. É certo que ela pouco vê os desamparados, mas com algum capital financeiro dá para atrair um olhar compreensivo e tolerante.

E um problema da lerdeza da Justiça brasileira é que os problemas vão se acumulando. O clima de impunidade vai alargando os espaços para a delinqüência. E como a experiência mostra que a falta de punição acaba levando a crimes maiores, a única dúvida é até onde irá essa situação de violência até que se comece a atuar de forma objetiva na sua contenção.

Já existem provas de que os criminosos buscam alianças estratégicas, com traficantes tentando se aliar aos grupos paramilitares que dominam bairros inteiros no Rio de Janeiro. Milícias e traficantes também já avaliam a possibilidade do sequestro e morte de juízes e promotores.

Se contida na origem, a violência não teria crescido dessa forma. Mas os brasileiros têm essa cultura de deixar para depois de amanhã o que poderia adiar só para amanhã. A punição da violência em um estágio menor poderia evitar a tragédia que vivemos na atualidade. A notícia que saiu hoje da condenação do goleiro Bruno por uma antiga violência contra Eliza Samudio serve para entender muito bem esta questão.

Bruno foi condenado por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio, que havia registrado queixa disso em 2009. De lá pra cá, aconteceram os fatos que todo mundo sabe. A moça foi provavelmente morta. E as histórias em torno do caso são horrorosas.

Independente do resultado que vai dar a história deste crime de que é acusado o goleiro do Flamengo, é evidente que se ocorresse um julgamento em tempo mais razoável da violência anterior de que ele foi acusado, esta violência posterior e muito mais grave poderia ser evitada. Bem, mas vivemos no país onde os criminosos que torturaram e mataram o jornalista Tim Lopes têm direito à liberdade depois de cumprir 1/6 da pena.

Na outra ponta da impunidade, num exemplo da violência fora do crime organizado, temos também o caso do assassinato da jornalista Sandra Gomide por Antonio Pimenta Neves. Sandra foi morta com um tiro nas costas e outro na cabeça, os dois à queima-roupa. O crime vai completar 12 anos em agosto do ano que vem e, apesar de Pimenta ser réu confesso, ele está livre.

Este também é o lugar em que os seqüestradores do publicitário Washington Olivetto deram no pé quando cumpriam pena em regime semiaberto. É terrível o relato do sofrimento de Olivetto. Ele ficou aprisionado pelos criminososo de 11 de dezembro de 2001 a 2 de fevereiro de 2001. E claro que não teve o direito de sair para o Natal.

Já os chilenos Marco Rodolfo Rodrigues Ortega e Willian Gaona Becerra estavam fora da prisão temporiamente devido ao Dia da Criança quando se escafederam. Sim, não é piada. A Justiça dava o privilégio a dois criminosos experientes de comemorar o Dia da Criança em liberdade. Aproveitando a criancice, fugiram do país.

Os chilenos são terroristas que já davam trabalho na década de 70, quando eram do grupo chileno de extrema-esquerda MIR, o Movimiento de Izquierda Revolucionária. Aprontaram bastante no Chile. E está aí outro exemplo de como a impunidade acaba exarcebando o caráter do criminoso. Se fossem contidos com rigor já naquela época, é provável até que nem o presidente Allende tivesse caído.

Mas vieram ao Brasil praticar crimes. No Chile estariam cumprindo prisão perpétua, o que é um bom castigo para esse tipo de gente. Aqui, comemoravam o Dia da Criança.

Nossa Justiça é assim, muito meiga. Uma atuação (ou talvez seja mais apropriado dizer não atuação) que acabou tornando o Brasil um país do crime. Alguém acha exagerada esta afirmação que também dá título ao texto? Pois então saia daqui e dê uma rápida navegada nas informações em todo o país. Vai acabar voltando para me dar razão. É uma viagem numa terra que vive num clima de horror, com todo tipo de violência, inclusive com escabrosidades que parecem saídas de filmes sensacionalistas, daqueles com serial-killers muito cruéis e diretores prontos a aproveitar cada segundo de tortura.

Essas notícias como a da condenação de Bruno também lembram pra gente que crimes como “cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal” dão menos de cinco anos de prisão, a pena a que o goleiro foi condenado. Um de seus comparsas, o Macarrão, que também é acusado da morte de Eliza Samudio em crime posterior, pegou até menos: 3 anos.

Com os atenuantes que temos no Brasil, Bruno ficaria preso pouco tempo, se é que entraria numa cadeia mesmo com a condenação. E ainda cabe recurso à decisão, o que promete mais um caso infindável. E não há porque duvidar que se não fosse a trágica fama alcançada por Eliza Samudio um caso como esse estaria devidamente perdido numa gaveta judiciária qualquer.

E os profissionais da nossa Justiça vão reclamando do volume de serviço, como se fizessem muita coisa de forma concreta. A impressão que dá é que neste ramo o único trabalho com resultado é o de advogados de gente rica. E é um resultado que vai sempre aumentando a proporção dos crimes, porque evita a definição de limites claros.

É como se o Brasil fosse uma casa muito suja, encardida e tomada pela podridão criada pelo desmazelo já antigo. Nada que umas boas vassouradas não pudessem ter evitado quando caiu a primeira poeira na sala.
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POR José Pires

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