A Segunda Turma do STF reuniu-se esta manhã, em sessão extraordinária convocada por Ricardo Lewandowski e fez um serviço extraordinário contra o Brasil. Soltaram José Dirceu. De quebra, invalidaram provas colhidas pela Polícia Federal no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann, em junho de 2016. Além dela, a ação tinha como alvo seu marido, ex-ministro Paulo Bernardo. E para completar, libertaram João Claudio Genu, ex-tesoureiro do PP, condenado a 9 anos de prisão e 4 meses de prisão por corrupção passiva e associação criminosa em segunda instância na Operação Lava Jato.
Nos três casos, votaram a favor Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Edson Fachin votou contra. Celso de Mello estava ausente da sessão. A soltura do ex-tesoureiro João Claudio Genu parece casual, porém é de caso pensado. Ele entra para tornar mais aceitável o pacote, no qual depois pode caber outra figura. A proposta de libertar Genu partiu do ministro Dias Toffoli, que, cabe lembrar, foi empregado do PT e nomeado em 2009 para o STF por Lula, atualmente cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na presidência da República, Lula passou por cima de quesitos básicos em uma nomeação para o STF. Antes de ir para o STF, Toffoli foi advogado-geral da União, também por indicação de Lula.
A decisão pela liberdade de Genu e Dirceu parece ter como objetivo abrir um caminho jurídico para a libertação de Lula. Os motivos alegados são os mesmos. A proposta de soltar Dirceu partiu também de Dias Toffoli. Nos dois casos, Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes concederam um efeito suspensivo, o mesmo que a defesa de Lula pediu em recurso ao STF. O argumento é de que um recurso da defesa do ex-tesoureiro do PP apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode, em tese, reduzir sua pena. Conforme o raciocínio, o mesmo pode acontecer com Dirceu. O entendimento dos três juízes é de que por isso eles devem aguardar em liberdade. A execução provisória da pena de prisão após condenação em segunda instância continua mantida. Mas foi criada uma exceção, que pode ser aplicada também para outros casos. E aí é que entra Lula.
A Segunda Turma do STF mantém seu padrão, votando contra o país e afrontando a vontade da maioria dos brasileiros, que desejam que o Judiciário mantenha ritmo de limpeza ética desenvolvida até agora pela Operação Lava Jato. Estes brasileiros querem também que corruptos sejam mantidos presos e que a política brasileira seja expurgada de maus elementos que destruíram a economia brasileira e rebaixaram o Brasil moralmente a um nível que nunca existiu em nossa história. É tudo que juízes como Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não querem. As razões ainda serão conhecidas, pois o Brasil com certeza não perderá esta batalha.
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POR José Pires
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Imagem- A presidente Dilma Rousseff cumprimenta o novo presidente do TSE, Dias Toffoli, em maio de 2014. Poucos meses depois ela se reelegeria presidente, depois de uma campanha eleitoral caríssima e com muitas ilegalidades. A foto é de Ricardo Stuckert, fotógrafo pessoal de Lula, atualmente cobrindo para seu chefe os acontecimentos em torno da sua prisão, em Curitiba
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