sexta-feira, 10 de agosto de 2007

Os petistas também adoram processar Mainardi

A precaução de Mainardi não é sem razão. Além de mais ser o jornalista mais odiado pelos petistas é também o mais processado no Brasil. São dezenas de processos. E quando ele perde algum, o fato é motivo de regozijo entre os “petralhas”, conforme o apelido dado aos petistas pelo seu amigo Reinaldo Azevedo, outro jornalista que os fãs de Lula adoram odiar.

Porém, mesmo com chusmas de advogados petistas lendo seus textos com lupa, ele não se intimida. É valente. Chega a ser temerário.

Mainardi é ousado e escreve bem. Um texto sintético, com uma equilibrada dose de ironia. Parece não ter limites. E isso acaba rendendo bons “furos”, que é como os jornalistas chamam as notícias dadas em primeira mão. E também resulta em bons textos, bastante engraçados, adorados pelos leitores – menos os petistas, é claro, que também acompanham, mas com o advogado ao lado.
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POR José Pires

José Janene caiu como um patinho

Numa de suas melhores colunas, na "Veja" de agosto de 2005, ele publica um diálogo telefônico com o então deputado José Janene, que, aliás, deve estar passando um ansioso mês de agosto: Janene é um dos denunciados pela Procuradoria da República no conhecido processo dos 40 implicados no “Mensalão”, onde o ex-ministro José Dirceu é tratado como “chefe” de quadrilha.

Mas eu falava da conversa telefônica de Mainardi com Janene. Mainardi fez uma pergunta a ele sobre o dinheiro que seu chefe-de-gabinete, João Cláudio Carvalho Genu, teria recebido de Marcos Valério.

O presidente do PP, partido de Janene, Pedro Corrêa havia dito à “Folha de S. Paulo” que a cooptação de parlamentares era negociada diretamente com José Dirceu, então no Gabinete Civil de Lula. “"Ele recebe a mim e ao deputado que está vindo ao partido. Também ajudam o Pedro Henry e José Janene”, disse Corrêa.

Janene disse para Mainardi que só falaria sobre o assunto em “off”, ou seja, sem que ele fosse revelado como fonte da informação. Mainardi disse do outro lado: “Confie em mim”.

E Janene confiou. “Em primeiro lugar, meu chefe-de-gabinete, Genu, não recebeu tudo isso que estão dizendo. Foram 600.000 reais”, disse. Na outra ponta, Mainardi deu corda ao então deputado. Perguntou se "o pagamento desses 600.000 reais foi com o José Dirceu”.

Janene respondeu: “Serei extremamente didático: sim. Foi negociado entre o presidente do partido, Pedro Corrêa, o líder do partido, Pedro Henry, e o ministro da Casa Civil, José Dirceu”.
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POR José Pires

José Dirceu dedurado pelo aliado Janene

No final, Janene ainda confirmou para Mainardi que “foi o próprio José Dirceu quem encaminhou o PP a Delúbio Soares” e pediu para o jornalista publicar a informação sem citá-lo.

Ele termina a conversa com Janene dizendo “confie em mim”, título da coluna em que publicou a parte mais interessante do diálogo. É uma confissão pública sobre a existência do “Mensalão” até mais interessantedo do que aquela do Roberto Jefferson. Dificilmente Mainardi não terá gravado um diálogo tão interessante. E quem não gostaria de ter uma cópia?
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POR José Pires

Toda semana não há petista que não veja

Por certo, Janene não sabia quem era Diogo Mainardi. Hoje talvez não atendesse a um telefonema dele. Ou, se o fizesse, jamais confiaria naquela voz desconhecida dizendo “confie em mim”.

Mainardi ficou famoso. Será muito difícil que agora ele surpreenda algum político como fez com Janene. E em Brasília todo telefone deve ter um decodificador de voz de Diogo Mainardi. Mas mesmo assim, quase toda semana, na “Veja” ou em seu "Podcast" na internet ele ainda traz informações inesperadas e até divertidas. Menos para os petistas, é claro. Esses ficam só com o inesperado.
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POR José Pires

Justiça Federal investiga “laranjas” de Calheiros

Em Alagoas a coisa também não anda bem para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesta quinta feira, 9, a Justiça Federal daquela estado abriu um processo contra o ex-delegado Regional do Trabalho Ildelfonso Antônio Tito Uchoa Lopes. O processo foi aberto a pedido do Ministério Público Federal.

Tito Uchôa é suspeito de ter sido usado como “laranja” por Calheiros na compra de emissoras de rádios em Alagoas. Ele é primo do senador.

Outros sete ex-servidores da Delegacia Regional do Trabalho em Alagoas são réus no processo. E também sete representantes de empresas que teriam participado do golpe suspeito de direcionar licitações, fraudar contratos e superfaturar preços.

Ontem, o senador Calheiros disse à imprensa que não tem nada a ver com a aprovação pelo Senado de uma concessão de rádio que seria de uma empresa dos “laranjas” que a revista “Veja “ o acusa de ter colocado como testas-de-ferro de seus negócios em Alagoas.

As concessões não são aprovadas pelo Congresso, afirmou Calheiros. “São as comissões técnicas. Eu apenas despacho”, ele disse.
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POR José Pires

quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Julgamento dos 40 preocupa o PT

Apesar da bravata lançada anteontem em Brasília pelo deputado cassado José Dirceu, que disse esperar que o STF acate a denúncia contra os 40 acusados no esquema do “mensalão” e faça logo o julgamento, os petistas estão muito preocupados com a decisão do tribunal.

O STF vai analisar a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que acusa Dirceu de ser o chefe de uma “organização criminosa” instalada no governo para desviar recursos. O ex-deputado, que foi um dos ministros mais fortes do governo Lula, foi cassado pela Câmara Federal no desfecho da “CPI do Mensalão”.

A análise da denúncia do procurador será feita pelo STF nos dias 22, 23 e 24 deste mês. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, a situação é vista como preocupante pelo governo Lula, que não acredita que o seu ex-ministro escape dessa.

Entre os petistas que serão julgados estão ainda os deputados José Genoíno (SP, ex-presidente do PT, e João Paulo Cunha (SP). Outras ilustres figuras do partido e com ligação histórica com o presidente Lula estão na lista.

Vamos a eles, estão com seus cargos na época do escândalo: Delúbio Soares, tesoureiro do PT; Silvio Pereira, secretário-geral do PT; Professor Luizinho, deputado petista e líder do governo Lula; Paulo Rocha, deputado, líder do PT; também na lista dos 40 está o publicitário Duda Mendonça, antigo malufista, responsável pela campanha de Lula de 2002 e bem próximo do presidente.

A decisão do STF será em data próxima a do 3º Congresso do PT e o líderes do partido temem que o fato influa na disputa entre tendências, desfavorecendo o antigo Campo Majoritário. A tendência que domina o partido tem suas antigas lideranças, Dirceu à frente, acusadas no processo.

Mas é evidente que o maior temor do PT e do governo Lula é a volta para a pauta política do tema do “Mensalão”, trazendo novamente a discussão sobre a corrupção que envolveu o PT e o governo Lula em um dos maiores escândalos de corrupção da nossa história.
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POR José Pires

Pressuposto serve para tudo?

Em entrevista à imprensa, Francisco Campos, da comissão organizadora do Congresso do partido, já antecipou parte do discurso corporativista para buscar “blindar” os líderes do PT denunciados ao STF. “A defesa do partido também pressupõe a defesa de nossas principais lideranças”, disse ele.

Como perguntar não ofende, temos que levantar ao menos uma questão relativa a este assunto: O juízo antecipado sobre lideranças vale mesmo quando essas estão sob a acusação de chefiar uma "organização criminosa" que tinha por objetivo "garantir a continuidade do projeto de poder do PT por meio da compra de suporte político”?
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POR José Pires

Maluf se safa de processo no STF

Foi arquivado o processo criminal aberto contra o ex-prefeito e agora deputado federal Paulo Maluf no Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento em desvio de recursos públicos municipais no Complexo Viário Ayrton Senna, em São Paulo. Pode-se dizer que o processo morreu de velho. O crime atribuído a Maluf prescreveu por causa de um benefício previsto no Código Penal para pessoas com mais de 70 anos.

Paulo Maluf é uma das lideranças históricas do Partido Progressista Reformador (PPB), criado em 1995. O partido, porém, ficou com a imagem tão desgastada por sucessivos escândalos que teve que mudar de nome em abril de 2003: tornou-se o Partido Progressista (PP). O PP é da base aliada do governo Lula. No Paraná, o político mais conhecido da sigla é o ex-deputado José Janene, um dos citados na denúncia do procurador-geral da República ao STF que afirma que por detrás do "mensalão" havia uma organização criminosa.

Para crime de corrupção a prescrição ocorre em 16 anos, que é duas vezes a pena máxima de oito anos de prisão. Mas, como Maluf já completou 75 anos ele foi beneficiado por uma lei que reduz pela metade esse tempo.

A polícia e o Ministério Público teriam oito anos para a investigação e a denúncia. O inquérito nunca gerou uma denúncia do MP, que poderia, inclusive, dar início a uma nova contagem da prescrição, caso entrasse com uma ação até 2004. Mas nada foi feito.
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POR José Pires

Caso estava no STF por causa do Foro Privilegiado

O desvio de recursos públicos atribuído a Maluf teria acontecido em 1996, quando ele terminava sua gestão como prefeito de São Paulo. Quando foi eleito deputado federal Maluf reivindicou a prerrogativa de foro privilegiado e o caso foi para o STF.

Em 2000, um laudo do Ministério Público Estadual apurou um desfalque aos cofres públicos de R$ 5,8 milhões, em valor atualizado apenas até aquele ano. Alegadamente o recurso seria usado para obra adicional no túnel Ayrton Senna. A obra não teria sido realizada, mas o valor foi pago.

O promotor de Justiça Silvio Marques, que investiga Maluf, disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que a decisão do Supremo não reflete em ação de caráter civil movida pelos mesmos fatos contra o ex-prefeito, com base na Lei da Improbidade.
O Ministério Público Federal tem três denúncias contra Maluf. A denúncia é relativa à construção da Avenida Água Espraiada (rebatizada depois pela prefeita Marta Suplicy como Roberto Marinho).

A “Folha de S. Paulo” informa em sua edição de hoje que as acusações são de formação de quadrilha, desvio e lavagem de recursos públicos e remessa de dólares para o exterior. Segundo o jornal, das três denúncias, duas hoje são processo e uma ainda está em análise judicial.
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POR José Pires

Promotor manda mensagem: aqui não

Também relacionado a supostos desvios de recursos nas obras da Avenida Água Espraiada, no início de março deste ano Paulo Maluf foi indiciado em Nova York, por remessa ilegal de dinheiro. Segundo a promotoria de Nova York, Maluf é acusado de ter enviado U$ 11,5 milhões do Brasil para um banco americano.

Os outros indiciados são seu filho Flávio Maluf; Simeão Damasceno de Oliveira, diretor financeiro de uma empreiteira brasileira envolvida no esquema; Joel Guedes Fernandes, tesoureiro da empresa; e o doleiro Vivaldo Alves.

O ex-prefeito de São Paulo e agora deputado federal teve a prisão decretada pela justiça americana. No Brasil, Maluf é acusado de corrupção há tempos e chegou a ficar 40 dias preso junto com o filho na Polícia Federal em São Paulo, em 2005, acusado de lavagem de dinheiro.

A acusação nos Estados Unidos do desvio de US$11,5 milhões pode ser comprovada com notas em poder da promotoria, mas o procurador de Nova York, Robert Morgenthau, afirma que o valor pode ser bem maior. “Acreditamos que ele tenha roubado U$ 120 milhões naquele projeto”, afirmou Morgenthau ao jornal” O Globo” em abril deste ano.

Na época, em nota oficial, o procurador de Nova York afirmou o seguinte: “Como prefeito de São Paulo, Paulo Maluf e seus cúmplices subtraíram os cofres da cidade e usaram Nova York como canal para transferir recursos roubados para offshore porque acreditou que não seria investigado. O indiciamento de hoje manda a seguinte mensagem: não permitiremos que Nova York seja usada para procedimentos ilegais".
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POR José Pires

Maluf faz... pagamentos no exterior

Anteriormente, o doleiro Vivaldo Alves, indiciado pela justiça norte-americana junto com Maluf, havia declarado em depoimento ao Ministério Público e à Polícia Federal que, por ordem de Flávio Maluf, também indiciado, transferiu em 1998 U$ 5 milhões para o publicitário Duda Mendonça no Citibank de Nova York.

Duda Mendonça fez várias campanhas eleitorais para Maluf e, até trocá-lo por Lula, era seu publicitário predileto. Mendonça é o criador do slogan “Maluf faz”, com o qual buscava ligar a imagem de tocador de obras ao ex-prefeito.

Segundo Alves, o filho de Maluf, disse-lhe que o dinheiro se destinava à campanha eleitoral de seu pai, então em disputa com o tucano Mário Covas pelo governo de São Paulo.

Os pagamentos eram destinados à conta da Heritage Finance Trust, no Citibank também de Nova York, "com favorecimento final ao publicitário Duda Mendonça". A CPI do Banestado, que investigou evasão fiscal e lavagem de dinheiro, descobriu que a Heritage movimentou cerca de US$ 31 milhões, entre 1997 e 2003.
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POR José Pires

Miami never more

As leis brasileiras impedem a extradição de um cidadão do país, mas o deputado da base aliada de Lula terá que tomar muito cuidado em relação ao turismo. Com prisão decretada nos Estados Unidos, Maluf não pode pisar em solo norte-americano ou viajar para países que têm acordo de extradição com os EUA. Caso faça isso pode ser preso.
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POR José Pires

quarta-feira, 8 de agosto de 2007

Pelo telefone

O presidente do Senado, Renan Calheiros, está precisando mostrar que tem força junto ao Palácio do Planalto e para isso andou mandando recado no início desta tarde, da porta de seu gabinete, no Senado. A mensagem é explícita e, claro, é para os seus pares.

Segundo Ricardo Noblat informou agora há pouco em seu blog na internet, nesta tarde o senador Calheiros, da porta de sua sala, disse o seguinte: “O presidente Lula me telefonou ontem à noite. Vocês sabem que com o presidente Lula eu tenho mais do que uma relação de político-partidária, eu tenho uma relação de amizade pessoal. Ele é meu amigo e ele não ia me cobrar nada do Senado Federal. Ele chefia um Poder e eu chefio outro Poder”.

O presidente do Senado responde a um processo por quebra de decoro. Ele é acusado de ter tido contas pessoais pagas por um lobista.

Calheiros disse também que hoje recebeu as visitas do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do deputado federal Michel Temer. Jobim e Temer são brigados, desde a disputa dos dois pela presidência do PMDB em uma peleja braba. Temer levou a melhor hoje é o presidente do partido.
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Dirceu faz festa no mês em que o STF decide se aceita denúncia do “Mensalão”

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu reuniu cerca de 200 pessoas ontem à noite em Brasília no lançamento do seu novo site e de um livro de 107 páginas intitulado “Em Defesa de Dirceu”. O livro foi distribuído de graça aos presentes.

O evento juntou políticos envolvidos no chamado “mensalão”, como os deputados federais José Genoino (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), José Mentor (PT-SP), e o ex-deputado Professor Luizinho. Os três são citados no relatório em que Procuradoria Geral da República pede o indiciamento de 40 implicados em esquema de suborno a parlamentares.

Na denúncia, o procurador confirma a existência do mensalão, a propina paga a parlamentares de partidos da base aliada — PP, PL, PTB e parte do PMDB — para conseguir apoio ao governo no Congresso. O esquema era operado pelo empresário Marcos Valério, também denunciado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

José Dirceu, que foi um dos políticos mais importantes na trajetória de crescimento de Lula até este alcançar a presidência da República, foi também seu ministro da Casa Civil, até ser obrigado a abandonar o cargo por causa de denúncias sobre o “mensalão”.

Dirceu acabou tendo o mandato de deputado cassado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2003, além de decretada sua inelegibilidade por oito anos.

Ele também é acusado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernandes de Souza, de "chefiar uma organização criminosa" que tinha por objetivo “garantir a continuidade do projeto de poder do PT por meio da compra de suporte político".
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POR José Pires

Presenças ilustres

Na festa de lançamento de José Dirceu estavam também os ministros, Luiz Dulci, da Secretaria Geral, e Matilde Ribeiro, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, e o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.
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POR José Pires

Relatório indiciou 40 por formação de quadrilha

A denúncia ao STF afirma que por detrás do "mensalão" havia uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro. O relatório do procurador, bem mais forte que o relatório final da CPI dos Correios, também diz que "o núcleo principal da quadrilha era composto pelo ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, o ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores, Sílvio Pereira, e o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino".

O procurador também indiciou por crimes graves, como corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato o ex-ministro Luiz Gushiken, da Comunicação Estratégica, que era então um dos integrantes mais importantes do governo Lula.

A denúncia ao STF listou 40 envolvidos no esquema do mensalão e acusou o ex-ministro José Dirceu de chefiar uma "organização criminosa" que tinha por objetivo "garantir a continuidade do projeto de poder do PT por meio da compra de suporte político". Dirceu e três outros ex-dirigentes petistas que integravam o núcleo político-partidário do esquema são acusados de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Será neste mês de agosto que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se aceita a denúncia da Procuradoria Geral da República.
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POR José Pires

José Dirceu agora merece apoio

Na festa em que lançou o site e o livro, José Dirceu disse que teme que o STF acate a denúncia para dar satisfação política, mas que não consiga julgá-la a tempo de evitar a prescrição. O STF, disse Dirceu, “"não pode aceitar uma denúncia como essa e não julgar".

A declaração aparenta ser uma bravata, pois Dirceu estaria no melhor dos mundos caso aconteça de o STF realmente acatar a denúncia e não julgá-lo a tempo de evitar a prescrição. Para nós, seria muito chato. Teríamos que agüentar o deputado cassado indefinidamente a contar, por toda sua vida, a conhecida história do “inocente” que sequer foi julgado.

Neste caso, ele merece o nosso apoio. Desta vez, os brasileiros honestos concordam com o ex-ministro de Lula. É melhor mesmo que o STF acate a denúncia e que faça o julgamento no devido tempo.
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POR José Pires

terça-feira, 7 de agosto de 2007

Mais um processo contra Calheiros no Conselho

A Mesa Diretora do Senado acatou no final da tarde de hoje uma nova representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente do Senado responde agora a dois processos no Conselho de Ética.

No primeiro é suspeito de ter contas pessoais pagas pela empreiteira Mendes Júnior.

O novo processo, acatado hoje, foi a pedido do PSOL e desta vez o senador Calheiros vai responder à acusação de ter beneficiado a cervejaria Schincariol junto ao INSS.
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POR José Pires

Mais um inquérito contra Calheiros, agora no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem inquérito para investigar por enriquecimento ilícito o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O STF não tem boa fama no julgamento de crimes que são de sua exclusiva alçada, por conta do foro privilegiado ao qual os parlamentares tem direito. O jornal "Correio Braziliense" define bem a imagem do STF nestes casos em sua manchete de hoje sobre o inquérito: "Até o STF decide investigar Renan".


Mas, de qualquer modo, este é mais um golpe duro contra o senador, que pode perder o mandato por falta de decoro.

O pedido de inquérito foi apresentado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernandes de Souza. As suspeitas sobre o senador são sobre enriquecimento ilícito, uso de documento falso, prevaricação e crimes financeiros.

No âmbito do Senado, a abertura de inquérito no STF será um enfraquecimento político do senador perante os seus pares, que já demonstram vontade de se livrar dele, senão pela ética, mas pelo menos para que a sua presença não traga mais problemas para a Casa.
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POR José Pires

E mais uma nova representação

O partido Democratas (DEM) vai entrar com uma nova representação no Conselho de Ética, relativa à denúncia da revista “Veja” sobre o uso de “laranjas” por Calheiros na compra de empresas de comunicação em Alagoas. A compra foi feita em dinheiro vivo. O presidente do Senado aparece na capa da revista em uma montagem fotográfica sentado em uma imensa laranja.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) também quer a apuração do caso e já estuda pedir ao conselho um aditamento, acrescentando a denúncia ao processo já em andamento.

A investigação do Conselho de Ética depende apenas da perícia que está sendo feita pela Polícia Federal nos papéis apresentados pela defesa de Calheiros. Os peritos já haviam apontando rasuras e incorreções na numeração das notas fiscais. Agora estão analisando a documentação contábil.

Os relatores da Comisssão, Marisa Serrano (PSDB-MS), Almeida Lima (PMDB-SE) e Renato Casagrande (PSB-ES), investigarão também a sua evolução patrimonial e o imposto de renda de 2002 e 2006. Este blog já informou sobre graves inconsistências na declaração de renda do senador, denunciada pelo jornal “Extra”, da capital alagoana.
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POR José Pires

Agora vai

A situação do senador Calheiros é tão periclitante que até o PSDB já está se posicionando. O partido ainda não sabe com qual medida enfrentará o fato, é verdade, mas deve chegar à esta conclusão nesta terça-feira.

E o líder tucano no Senado, o amazonense Arthur Virgílio, além de mostrar um senso de percepção incomum, falou grosso. Pelo menos para um tucano: “A situação se agrava e vai sendo corroída. A cada dia tem algo novo".
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POR José Pires

Governo Lula só quer saber de votação

E o governo Lula já teme que o prolongamento da crise política afete o calendário de votações. O tempo já está ficando curto para a aprovação da prorrogação da CPMF e da DRU, a chamada Desvinculação de Recursos da União.

Tanto a prorrogação da CPMF quanto a da DRU são emendas constitucionais. É exigida a aprovação de cada uma na Câmara em duas votações, por 308 deputados, e depois em duas votações no Senado, por 48 senadores.

Caso a emenda não seja aprovada até o dia 30 de setembro, ambas, CPMF e DRU perdem a validade em 31 de dezembro.
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POR José Pires

O país do eterno provisório

A CPMF todo mundo conhece. Chamada de “o imposto do cheque”, é um tributo criado pelos tucanos em 1996 e adjetivada como “provisória”. Mas dura até hoje. É altamente onerosa para a atividade empresarial e afeta também a indústria brasileira.

Foi criada para reforçar o caixa da Saúde, mas teve desvirtuado também este fim. A alíquota inicial da CPMF, de 0,20%, hoje é 0,38%. Em dez anos, a vigência da CPMF foi prorrogada três vezes. Lula quer agora a quarta. Nem, é preciso dizer que quando estava na oposição o PT era contra a CPMF. O partido até entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o novo imposto.

Segundo o jornalista Celso Ming, colunista de economia do jornal ‘O Estado de S. Paulo” no primeiro ano, a CPMF arrecadou R$ 6 bilhões. Neste ano, jogará nos cofres públicos 5,5 vezes mais, ou R$ 33 bilhões. E em onze anos, incluído 2007, surrupiou nada menos que R$ 219 bilhões, o equivalente a 2,2 vezes o patrimônio líquido da Petrobrás.

Tanto os tucanos, antes, quanto o PT agora, todos vêm prometendo que, gradativamente, a alíquota da CPMF será reduzida até que se transforme em um instrumento de fiscalização e não de arrecadação. Mas o que não aconteceu até agora certamente não ocorrerá neste mandato. A idéia deve ressurgir em 2010, como promessa de campanha de todos os candidatos.
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POR José Pires

Discussão sobre o futuro afunda na lama

A Desvinculação de Recursos da União é um mecanismo criado no governo Fernando Henrique. E será preciso dizer que também neste caso o PT era contra? A DRU foi ratificada pelo governo Lula. Com ela, o governo tem cerca de R$ 70 bilhões ao ano para gastar como quiser.

A DRU permite a utilização de 20% de recursos das áreas de educação pública e saúde, as chamadas verbas “carimbadas”, recursos com a obrigação constitucional de aplicação.

A desvinculação de recursos dessas áreas faz parte da chamada “Terceira agenda de reformas”, implementada pelo ministro da fazenda petista Antonio Palocci para a utilização de verbas destes setores para, entre outras coisas, pagar juros da dívida pública.

A crise política acaba colocando em segundo plano a discusssão de temas como esses, tão fundamentais para o empresário e o trabalhador. Outros problemas, como a ruína da nossa infra-estrutura e a incapacidade administrativa do governo Lula, questões essenciais para o futuro do país, também ficam apagados em meio ao mar de lama em que chafurdam o Congresso Nacional e o Governo Lula.
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POR José Pires

Discussão sobre o futuro afunda na lama

A Desvinculação de Recursos da União é um mecanismo criado no governo Fernando Henrique. E será preciso dizer que também neste caso o PT era contra? A DRU foi ratificada pelo governo Lula. Com ela, o governo tem cerca de R$ 70 bilhões ao ano para gastar como quiser.

A DRU permite a utilização de 20% de recursos das áreas de educação pública e saúde, as chamadas verbas “carimbadas”, recursos com a obrigação constitucional de aplicação.

A desvinculação de recursos dessas áreas faz parte da chamada “Terceira agenda de reformas”, implementada pelo ministro da fazenda petista Antonio Palocci para a utilização de verbas destes setores para, entre outras coisas, pagar juros da dívida pública.

A crise política acaba colocando em segundo plano a discusssão de temas como esses, tão fundamentais para o empresário e o trabalhador. Outros problemas, como a ruína da nossa infra-estrutura e a incapacidade administrativa do governo Lula, questões essenciais para o futuro do país, também ficam apagados em meio ao mar de lama em que chafurdam o Congresso Nacional e o Governo Lula.
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POR José Pires

Avalanche de lama

O problema é que não faltam novidades nesta história com ares de novela brega. E a imprensa acaba tendo que ir atrás. Desde que surgiu o problema com as contas da ex-amante pagas pelo lobista amigo do senador, o caso cresce.

Além do processo que envolve as despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior, o senador Calheiros terá que responder às denúncias sobre a associação de seu nome ao empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, apanhado na Operação Navalha que apurava desvio de recursos de obras públicas federais. Veras é acusado de operar um dos maiores esquemas de corrupção do país.

A revista “Veja” informa que os dois têm uma amizade antiga. O empreiteiro bancou – “sorrateiramente”, conforme a revista – a campanha do senador ao governo de Alagoas. Nesta época, Calheiros ainda fazia parte do círculo íntimo do então presidente Fernando Collor. Recentemente, informou a revista, o empreiteiro também freqüentava a residência oficial do presidente do Senado.

Existe também o caso da fábrica de refrigerantes falida comprada pela cervejaria Schincariol da família de Calheiros, em um negócio de R$ 27 milhões. Há suspeitas do uso de interferência política para atenuar dívidas da Schincariol com o INSS e também de superfaturamento.

E ainda tem o surgimento do mais recente escândalo – que ninguém acredita ser o último – com a denúncia feita pela “Veja” do uso de testas-de-ferro na compra de uma emissora de rádio e de um jornal em Alagoas.
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POR José Pires

Até em Alagoas os negócios vão mal

E a situação do presidente do Senado, Renan Calheiros, também vai mal em seu estado natal, Alagoas. No início deste mês, a Corregedoria da Justiça de Alagoas decretou intervenção no cartório de registro de imóveis de Murici, cidade natal do clã Calheiros e de onde seu filho é prefeito. O cartório é suspeito de regularizar terras em que os Calheiros são acusados de grilagem.

Calheiros também rompeu com Teotônio Vilela Filho, governador tucano que até agora o apoiava. A causa do fim da aliança política teria sido o fato de o governador ter demorado a fazer a reintegração de posse em fazenda de um irmão do senador, o deputado Olavo Calheiros, invadida pelo MST.
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POR José Pires