O país do eterno provisório

A CPMF todo mundo conhece. Chamada de “o imposto do cheque”, é um tributo criado pelos tucanos em 1996 e adjetivada como “provisória”. Mas dura até hoje. É altamente onerosa para a atividade empresarial e afeta também a indústria brasileira.

Foi criada para reforçar o caixa da Saúde, mas teve desvirtuado também este fim. A alíquota inicial da CPMF, de 0,20%, hoje é 0,38%. Em dez anos, a vigência da CPMF foi prorrogada três vezes. Lula quer agora a quarta. Nem, é preciso dizer que quando estava na oposição o PT era contra a CPMF. O partido até entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o novo imposto.

Segundo o jornalista Celso Ming, colunista de economia do jornal ‘O Estado de S. Paulo” no primeiro ano, a CPMF arrecadou R$ 6 bilhões. Neste ano, jogará nos cofres públicos 5,5 vezes mais, ou R$ 33 bilhões. E em onze anos, incluído 2007, surrupiou nada menos que R$ 219 bilhões, o equivalente a 2,2 vezes o patrimônio líquido da Petrobrás.

Tanto os tucanos, antes, quanto o PT agora, todos vêm prometendo que, gradativamente, a alíquota da CPMF será reduzida até que se transforme em um instrumento de fiscalização e não de arrecadação. Mas o que não aconteceu até agora certamente não ocorrerá neste mandato. A idéia deve ressurgir em 2010, como promessa de campanha de todos os candidatos.
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POR José Pires