O nosso Supremo Tribunal Federal é mesmo uma instituição preocupante. São poucos os países com algo parecido. O papel essencial de uma alta corte é dar tranquilidade jurídica ao país. O nosso STF faz o contrário, mesmo no comportamento pessoal de certos ministros. Neste caso, até porque conduta pessoal sempre conta muito na vida, o STF deveria servir para estimular o equilíbrio entre os brasileiros, de alto a baixo, especialmente na política. Aos ministros deveria caber a função de prumo qualitativo para a política, mas a influência é oposta. Eles se contaminam pelo que os políticos têm de pior, inclusive na falta de educação no trato com os outros.
Como ocorre na política, por lá, no STF, temos juízes falastrões em demasia, com assuntos tratados de forma rasa, muitas vezes rebaixados ao andamento de pautas jornalísticas que buscam apenas polêmica e maior audiência na internet. Tem juiz que parece blogueiro atiçando leitor para aumentar a audiência e ganhar espaço em programa de rádio. Não faltam nem os bate-bocas em plenário ou pela imprensa, que na comparação faz do BBB da TV Globo uma reunião de sábios entre quatro paredes. Com isso tudo, vai crescendo pelo país afora o hábito do estrelismo e da busca de factóides entre autoridades que por regra deveriam ter maior concentração em suas obrigações profissionais. O exemplo vem de cima, como o povo gosta de dizer. Pois nisso o STF é de entortar cachimbos, como é o caso da polêmica sobre a validade da prisão a partir da condenação em segunda instância.
O tema já foi decidido em 2016, por votação do próprio STF, em decisão que veio tarde, mas que, enfim, serviu para tirar o país de uma condição solitária entre os 194 países filiados à ONU. Todos os outros 193 países têm prisão em primeira ou segunda instância. E certos ministros querem voltar a debater o assunto, talvez reconduzindo o Brasil a mais uma singularidade da jabuticaba, em motivação pra lá de suspeita e vinda num momento difícil deste país sem sossego. O mais triste é que o problema que estão trazendo de volta é artificial e retorna embalado nas maquinações politiqueiras de um indivíduo nefasto como o presidente Lula, que desde que foi pego pelo Ministério Público e a Polícia Federal vem atuando exatamente para conturbar o processo político.
Pode até haver uma vitória da sensatez, com os ministros abafando essa confusão que recebe estímulo lá mesmo, por dentro do STF, mas haverá ainda a necessidade de muito trabalho, se entre eles existir um consenso sobre a necessidade de resolver este problema de um país que tem uma Alta Corte que provoca instabilidade o tempo todo. É evidente que já virou até uma prática profissional no mundo do Direito, das bancas mais endinheiradas, trabalhar para que o processo suba ao STF, quando o andamento inclusive político não está de acordo com o interesse da clientela. Então, manda-se para o STF que a coisa complica para o lado da Justiça e, por extensão, de todo o país.
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POR José Pires
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