Maluf faz. Ontem o deputado federal teve aprovado projeto de lei que pune promotores e procuradores que entrarem com ações na Justiça por má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política.
A pena prevista é de seis a dez meses de detenção, além de pagamento de indenização à pessoa que for alvo do processo. Outra punição prevista é o pagamento de multa em valor dez vezes superior às custas processuais.
Maluf, até as ratazanas dos esgotos de São Paulo sabem, responde a dezenas de ações na Justiça.
Mas, para entrar em vigor, o projeto precisa passar pelo Senado. Então é torcer para que haja bom senso por lá. Se emplacar uma lei dessas, o próximo projeto de Maluf pode ser o de abolir a Justiça.
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POR José Pires
A pena prevista é de seis a dez meses de detenção, além de pagamento de indenização à pessoa que for alvo do processo. Outra punição prevista é o pagamento de multa em valor dez vezes superior às custas processuais.
Maluf, até as ratazanas dos esgotos de São Paulo sabem, responde a dezenas de ações na Justiça.
Mas, para entrar em vigor, o projeto precisa passar pelo Senado. Então é torcer para que haja bom senso por lá. Se emplacar uma lei dessas, o próximo projeto de Maluf pode ser o de abolir a Justiça.
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