Sem espaço para a segurança

Basta dar uma passada rápida de olhos nos jornais ou na internet para ver que a violência domina a vida brasileira. Nas grandes cidades e também nas médias é só ir até à esquina para sentir o nível da desgraça ou à vezes nem é preciso sair de casa. A violência entra no quintal e não pode ser evitada pela portaria do prédio.

Também invade os condomínios de altos muros e milícia própria, onde brasileiros com maior capacidade econômica e grande peso nas decisões do país resolveram dar as costas às suas cidades e se fechar aos problemas brasileiros. Quando buscamos uma imagem de violência e falta de equilíbrio social vem sempre à nossa mente os lugarejos medievais fortemente protegidos, onde os visitantes podiam ser recebidos com óleo fervente jogados de cima das muralhas. Nesses condomínios brasileiros só falta o óleo fervente.

Mas, enfim, a violência é o grande problema brasileiro. Até porque é expressão da falta de direitos básicos e a ausência total de ação do Estado, que foge de suas responsabilidades em qualquer área.

A falência da segurança pública começa a ter consequências diretas na política, onde as organizações criminosas passaram a ter um perigoso poder decisório. Se isso não for parado agora, enquanto aparentemente ainda existe essa possibilidade, qual será o custo mais para a frente?

A violência tem criado quadros cotidianos terríveis. Abrir a internet é começar o dia com uma notícia ruim. Pode ser na sua própria cidade ou em qualquer outra do Brasil. O grupo armado manda os jovens se ajoelharem e mata todos com tiros à queima-roupa. Um mata o outro por causa de um sinal vermelho. Ou verde, tanto faz. O terror é vivido pelas crianças desde cedo. E nem é mais sensacional a notícia de uma ou outra atingida mortalmente por um tiro dentro da escola ou caminhando pela rua.

Nesta semana o presidente Lula tocou no assunto a seu modo. Foi mais para favorecer sua candidata à presidente da República do que para dar satisfação de suas responsabilidades.

No governo dele, conforme suas palavras literais, “a polícia bate em quem tem que bater”. Esse é o problema de ter alguém como Lula na presidência da República. O próprio presidente acaba dando um valor institucional para a violência. Deve ser complicado para um governante estrangeiro entender um país como o nosso, onde a polícia é liberada pelo próprio presidente para bater em seus cidadãos. Mas só em quem merece apanhar, conforme a lógica de Lula.

Mas numa coisa ele tem razão. A polícia bate mesmo. Não é culpa exclusiva do PT, mas não podemos esquecer que o partido chegou ao poder levado pela esperança dos brasileiros de que iria resolver também isso. Também não é culpa só dos tucanos, mas é um fato que eles tiveram tempo para encaminhar soluções, lá atrás, quando o problema ainda não era tão grave.

Parcelas determinantes da polícia do Lula ou de qualquer outro administrador público — pois no Brasil até as prefeituras começam a ter polícia própria com as tais guardas municipais — estimulam a violência e até exploram o terror instalado nas cidades brasileiras, ora agindo em sociedade com o tráfico ou favorecendo de forma conivente suas atividades.

Pode-se dizer que é uma minoria corrupta dentro das polícias, mas o fato é que a ação dessa, digamos assim, banda podre policial, parece decisiva não só na ineficiência das ações de prevenção e repressão como também na criação de terríveis conexões entre o crime e o Estado.

Policiais violentos e corruptos lucram até com a incompetência das instituições policiais e de justiça, que sequer amenizam a violência. Como o combate ao crime não dá certo, isso possibilita o surgimento do que em outros países é chamado de grupos paramilitares, mas que a nossa imprensa resolveu, com sua peculiar bonomia, chamar de “milícias”.

Pressionada por um lado pela ineficiência da polícia e, por outro, pela ação dos bandidos, a população aceita os paramilitares e nem teria a opção de rejeitá-los. Eles aparecem com a promessa da pacificação, mas trazem outros problemas. O bandido não pode ter a aprovação direta de qualquer autoridade e por isso é obrigado a agir na obscuridade. Já a milícia, além da relativa aprovação social, pode ter também a vista grossa de autoridades políticas, da polícia e da justiça, isso quando não recebe o apoio de fato ou executa suas ações em consórcio com a polícia.

Dá até saudade da época em que, como no samba, podia-se chamar o ladrão. Dá saudade também de quando chamar a polícia não era um risco.

O que acaba acontecendo é que nos bairros ocupados por estes paramilitares, até a venda do gás de cozinha, a TV a cabo e o aluguel ou venda de imóveis ficam em suas mãos. Hoje em dia em certos bairros do Rio de Janeiro é impossível regular oficialmente o preço do gás de cozinha porque os bandos armados tem tabelas próprias.

É um problema muito grave e bem próximo de todos. Na grandes cidades brasileiras e também nas médias é impossível encontrar alguém que não conheça uma pessoa que sofreu alguma violência. Mesmo horrores maiores, como o homicídio ou qualquer outro tipo de agressão física, já são tão comuns que os jornalistas nem se preocupam em ir atrás das histórias. As notícias são como resumos de boletins de ocorrência da polícia.

Mas tem alguns lugares em que o barulhos dos tiros e os gritos das vítimas não chegam. É na coordenação de campanha dos candidatos à presidência da República.

Este assunto não recebeu a devida atenção de nenhum dos nove candidatos no primeiro turno e é improvável que seja discutido pelos dois que estão neste segundo turno. O período até a hora do voto é curto até para o aborto.

Do que se sabe, Dilma pretende dar continuidade a "tudo de bom que está sendo feito pelo Lula", o que significa que seguirá com a política da “polícia que sabe em quem tem que bater”. Já o Serra vem prometendo que irá criar o Ministério da Segurança Pública, sem que nenhum jornalista tenha perguntado se para isso ele pretende antes fechar o Ministério da Justiça.
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POR José Pires