Discretamente a Câmara dos Deputados aprovou ontem emenda constitucional que aumenta em cerca de 7.500 o número de vereadores no Brasil. A manobra é parte daquele jogo histórico que emperra o país: um poder corta, o outro aumenta, e vice-versa e sempre. É interminável.
Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cortou mais de 8 mil vagas de vereadores. Agora os parlamentares, agindo por pressão dos vereadores, tentam repor as vagas. A emenda ainda será votada em segundo turno e terá que depois ser aprovada pelo Senado. E eles têm pressa. A emenda precisa ser votada até 30 de junho para valer já para as eleições municipais deste ano.
O argumento dos deputados é bem malandro. Como o TSE reduziu o número de vereadores, cortando mais de 8 mil vagas, mas não mexeu no repasse de recursos às Câmaras a verba estaria sendo usada para outros fins como reforma de prédios e troca de frota de carros.
Bem, pela lógica, então a solução seria fazer o corte no repasse, que hoje está entre 5% a 8% da receita total do município. Mas o Brasil é um país onde a lógica é algo que se ajeita. Então como solução os deputados estão propondo o aumento do número de vereadores.
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POR José Pires
Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cortou mais de 8 mil vagas de vereadores. Agora os parlamentares, agindo por pressão dos vereadores, tentam repor as vagas. A emenda ainda será votada em segundo turno e terá que depois ser aprovada pelo Senado. E eles têm pressa. A emenda precisa ser votada até 30 de junho para valer já para as eleições municipais deste ano.
O argumento dos deputados é bem malandro. Como o TSE reduziu o número de vereadores, cortando mais de 8 mil vagas, mas não mexeu no repasse de recursos às Câmaras a verba estaria sendo usada para outros fins como reforma de prédios e troca de frota de carros.
Bem, pela lógica, então a solução seria fazer o corte no repasse, que hoje está entre 5% a 8% da receita total do município. Mas o Brasil é um país onde a lógica é algo que se ajeita. Então como solução os deputados estão propondo o aumento do número de vereadores.
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