Ontem o Supremo Tribunal Federal praticamente anulou a Lei da Ficha Limpa. Por um placar apertado, de 5 a 6, ficou decidido que a lei não valeu para as eleições de 2010, mas é possível que não tenha Ficha Limpa nem para as próximas eleições.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disse que a votação do STF não garante que a lei seja válida para 2012. Ou seja, fica tudo em suspenso e em suspense na política brasileira.
Dessa forma, parece que deve acabar uma lei que certamente evitou que muito patife desistisse de tentar ser candidato a qualquer coisa. Vai-se uma lei que servia para uma primeira peneirada eleitoral. É função dos partidos evitar que quem tem contas a prestar com a Justiça saia candidato, mas isso os partidos não fazem. Em muitos partidos parece que a prática é até o contrário: barram os honestos. Então, a Ficha Limpa servia ao menos para isso.
Foi uma boa solução encontrada pela própria sociedade civil e contava com imenso apoio entre a população. O STF está anulando uma lei de iniciativa popular que foi discutida amplamente e passou pela aprovação do Congresso Nacional. Mesmo no Brasil, bagunça política e jurídica maior que essa é bem difícil.
Por coincidência, a votação do STF anulando a Lei da Ficha Limpa aconteceu na mesma semana do aniversário da Dança da Pizza, da então deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), hoje vereadora em São José dos Campos pelo mesmo PT. Há cinco anos ela dançava em comemoração à absolvição pela Câmara de um colega petista acusado de ser mensaleiro.
Lei da Ficha Limpa anulada pelo STF e aniversário da Dança da Pizza. Não parece ser coisa combinada, mas combina bem.
........................
POR José Pires
Nenhum comentário:
Postar um comentário