quinta-feira, 10 de junho de 2010

A violência "municipal"

O crime que aconteceu na Paraíba vitimando um jornalista é uma mostra de duas questões muito interessantes da nossa política, ambas interligadas, e de expressiva força simbólica.

O jornalista Gilvan Luiz, que faz oposição ao grupo político que detém poder local, foi seqüestrado e torturado em Juazeiro do Norte, Ceará. São acusados do crime dois guardas municipais que trabalham como seguranças do prefeito Manoel Santana. O prefeito é do PT.

O PT metido num assunto como este é de grande peso simbólico, vem como um fechamento do modelo político petista implantado em todo o país. Só podia dar nisso e a tendência é que até piore.

O prefeito suspeito do crime é figura conhecida do Diretório Nacional do PT. Tanto que há poucos dias Dilma Roussef cancelou uma visita à famosa estátua do padre Cícero, localizada em, Juazeiro, só para não ser fotografada ao lado do correligionário. E foi só isso que ela e seu partido fizeram.

Outro dado curioso é o da tal “guarda municipal”. Esta novidade brasileira, quase uma das nossas jabuticabas, tem sido a grande panacéia vendida em comícios como solução para o problema da segurança.

Quando surgiu a idéia lá atrás, há pelo menos vinte anos, cravei o bingo: vai acabar como um corpo de sicários do governo local.

Coloquei a foto da vítima no blog, porque este tipo de imagem mostra bem a gravidade do crime. E o site Miséria, do Ceará, onde peguei a foto, publica várias notícias de crimes que acontecem por lá. Tem a mulher que foi queimada viva no quintal e cujo assassino confesso está solto. As duas moças assassinadas, uma delas amordaçada e queimada viva, a outra com os dedos decepados, crime tido como passional e com o autor intelectual respondendo em liberdade.

Não é nada diferente do que acontece em várias cidades do interior deste país de PIB chinês. E nestas cidades é que estão instalando guardas municipais.

O raciocínio que criou esta excrescência bem brasileira, um tipo de solução que torna ainda pior o problema que a originou, é bem doido. As polícias civil e militar, mais a Federal, todas interligadas com a Interpol e contando com a ajuda do Exército Brasileiro em casos de emergência, não dão conta do problema da segurança. Então vamos criar uma polícia militar.

Dá vontade até de nem comentar nada, mas dessa forma para quê estaríamos aqui? A idéia da polícia municipal é uma variante bem perigosa de outra panacéia, a das Ongs. Querem ver, como é? Bem, a Receita Federal, o TCU, o Ministério Público, a Justiça Estadual e a Federal, mais as câmaras de vereadores, assembléias estaduais e o Congresso Nacional, essas instituições todas e mais algumas não dão conta do problema da corrupção. Então que tal a gente criar uma Ong?

O problema é que a guarda municipal lida diretamente com a integridade física do cidadão. É a institucionalização do drama previsto por Pedro Aleixo na época da edição do AI-5, num 13 de dezembro de 1968, o do poder discricionário na mão do guarda da esquina. E este guarda da esquina de agora tem como chefes o prefeito e seu grupo político.

Ah, mas hoje vivemos numa democracia. Ora, se não fosse a máquina de propaganda do lulo-petismo estaria claro que vivemos num estado próximo ao da emergência na questão da segurança, no qual nem o direito à integridade física merece respeito. E no abismo moral que Lula e seus companheiros jogaram o país, acho bem difícil convencer o guarda do prefeito sobre os nossos direitos.
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POR José Pires

Um comentário:

SOS DIREITOS HUMANOS disse...

DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA

“As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão
têm direito inalienável à Verdade, Memória,
História e Justiça!” Otoniel Ajala Dourado

O MASSACRE DELETADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA

No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi a CHACINA praticada pelo Exército e Polícia Militar em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do SÍTIO DA SANTA CRUZ DO DESERTO ou SÍTIO CALDEIRÃO, cujo líder religioso era o beato “JOSÉ LOURENÇO GOMES DA SILVA”, paraibano negro de Pilões de Dentro, seguidor do padre CÍCERO ROMÃO BATISTA, encarados como “socialistas periculosos”.

O CRIME DE LESA HUMANIDADE

O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte/CE, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELA SOS DIREITOS HUMANOS

Como o crime praticado pelo Exército e Polícia Militar do Ceará é de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é IMPRESCRITÍVEL conforme legislação brasileira e Acordos e Convenções internacionais, a SOS DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza – CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo: a) que seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) a exumação dos restos mortais, sua identificação através de DNA e enterro digno para as vítimas, c) liberação dos documentos sobre a chacina e sua inclusão na história oficial brasileira, d) indenização aos descendentes das vítimas e sobreviventes no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos

A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO

A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá em 16.09.2009, extinta sem julgamento do mérito, a pedido do MPF.

RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5

A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do SÍTIO CALDEIRÃO é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;

A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA

A SOS DIREITOS HUMANOS, como os familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo DESAPARECIMENTO FORÇADO de 1000 pessoas do SÍTIO CALDEIRÃO.

QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA

A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem localizar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes do “GEOPARK ARARIPE” mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?

A COMISSÃO DA VERDADE

A SOS DIREITOS HUMANOS busca apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e pede que o internauta divulgue a notícia em seu blog/site, bem como a envie para seus representantes no Legislativo, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal a localização da COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO.

Paz e Solidariedade,

Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS – DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
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