quarta-feira, 16 de julho de 2008

Dantas, o sortudo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, havia dito que o tribunal tem concedido um grande número de habeas corpus. A Folha de S. Paulo foi atrás do assunto e prova com números que isso não é verdade.

Na semana passada, quando Mendes mandou soltar Daniel Dantas pela segunda vez, o procurador da República Rodrigo Grandis, condutor da Operação Satiagraha, havia criticado a decisão como algo sem qualquer precedente na jurisprudência do STF. O procurador disse também que a ordem do ministro do STF “criou foro privilegiado para banqueiro”.

E agora, baseado em balanço feito pelo próprio tribunal, a Folha prova que os habeas corpus concedidos ao banqueiro do Opportunity são uma exceção na estatística de casos julgados pelo STF. Um levantamento obtido pelo jornal mostra que houve 4.089 habeas corpus julgados no mérito e outros 1.996 com decisão liminar.

No primeiro caso, apenas 9,2% (385) foram concedidos, enquanto o restante (90,8%) foi negado ou voltou a instâncias inferiores. Cerca de 80% das liminares foram negadas.

Estão aí os números que provam: Daniel Dantas é um homem de sorte, muita sorte...
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POR José Pires

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